Legislação
Legislação Animal
Defesa Sanitária Animal
- Decreto Nº 22.141 de 14 de julho de 2023 que altera o Regulamento da Lei nº 7.597, de 07 de fevereiro de 2000, que dispõe sobre a Defesa Sanitária Animal no Estado da Bahia, aprovado pelo Decreto nº 7.854, de 11 de outubro de 2000, e dá outras providências
- Lei nº 7.597/00 - Lei de criação da Defesa Sanitária Animal no Estado da Bahia.
- Decreto nº7854, de 11 de outubro de 2000 - Aprova o regulamento da Lei 7597/00.
- Instrução Normativa nº50 - Dispõe sobre a alteração da lista de doenças passíveis da aplicação de medidas de defesa sanitária animal.
- Manual de Legislação de Programas Nacionais de Saúde Animal no Brasil.
Trânsito de Animais
- Portaria Nº 211 ,de 19 agosto de 2015
>>A Instrução Normativa n° 19 de 03 de maio de 2011 do Ministério da Agricultura, que estabelece em todo o Território Nacional a emissão da Guia de Trânsito Animal na sua forma eletrônica e-GTA - Portaria nº 176, de 29 de setembro de 2014;
>>A Instrução Normativa n° 29 de setembro de 2014, da Agência Estadual de Defesa Agropecuária - ADAB, que estabelece a requisição de emissão de GTA ou DTA só poderá ser requerida por terceiros - Autorização para emissão de Guia de Trânsito Animal (GTA) ou Declarações de Transferência Animal (DTA).
- Modelo de Procuração para movimentar o Cadastro de Criador, realizando Declarações de Vacinação, solicitação de emissão de GTA’s ou DTA.
- Law nº7597, of february 07, 2000 - Provides on Animal Sanitary Defense in the State of Bahia.
- Manual de procedimentos para o trânsito de bovinos e bubalinos.
- Decreto nº 22525 de 29 de Dezembro de 2023
Bem Estar Animal
A Adab está disponibilizando legislação e manuais para consulta e padronização de procedimentos quanto ao Bem Estar Animal. São legislações para serem utilizadas principalmente no transporte de animais, aglomerações e demais situações em que são obrigatórias no manejo sanitário dos animais.
Legislação Bem Estar Animal
- Conselho Federal de Medicina Veterinária - LEI Nº 10.519 DE 17 DE JULHO DE 2002 - Dispõe sobre a promoção e a fiscalização da defesa sanitária animal quando da realização de rodeio e dá outras providências.
- Ministério da Agricultura - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 56, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2008 - Estabelecer os procedimentos gerais de Recomendações de Boas Práticas de Bem-Estar para Animais de Produção e de Interesse Econômico - REBEM, abrangendo os sistemas de produção e o transporte.
- Conselho Federal de Medicina Veterinária – RESOLUÇÃO Nº 1000, DE 11 DE MAIO DE 2012 - Dispõe sobre procedimentos e métodos de eutanásia em animais e dá outras providências.
- Conselho Federal de Medicina Veterinária - RESOLUÇÃO Nº 1236, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 - Define e caracteriza crueldade, abuso e maus tratos contra animais vertebrados, dispõe sobre a conduta de médicos veterinários e zootecnistas e dá outras providências -
- Ministério da Agricultura - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 113, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020. Estabelecer as boas práticas de manejo e bem-estar animal nas granjas de suínos de criação comercial.
- Lei do Estado da Bahia Nº 13454 DE 10/11/2015. Regulamenta a Vaquejada como prática desportiva e cultural no Estado da Bahia, institui medidas de proteção e combate aos maus tratos com os animais durante o evento e dá outras providências.
Manuais Bem Estar Animal
- Introdução às recomendações para o Bem Estar dos Animais – Organização Mundial de Saúde Animal – OMSA.
- Boas Práticas de Produção Animal.
- Bovinos
- Equídeos
- Suínos
- Aves
- Peixes
- Transporte de Animais Vivos
- Legislação
Emergências Zoossanitárias
- Portaria nº 058, de 04 de Junho de 2023; Atualização das equipes para atuação em emergências zoossanitárias quando da ocorrência de focos de enfermidades exóticas.
- Portaria n 22, de 03 de abril de 2020; Atualização das equipes para atuação em emergências zoossanitárias em sua área de abrangência.
- Portaria nº 642, de 21 de dezembro de 2023, regulamenta a realização de exposições, torneios, feiras e demais eventos com aglomeração de aves.
Programa de Sanidade de Abelhas
- Instrução Normativa nº 16, de 8 de maio de 2008
>> Instituir o Programa Nacional de Sanidade Apícola PNSAp, no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. - Instrução Normativa nº 21, de 20 de junho de 2013
>> Requisitos Zoosanitários dos Estados Partes para a Importação de Abelhas Rainhas e Produtos Apícolas/ Mercosul. - Instrução Normativa nº 50, de 24 de setembro de 2013
>> Alterar a Lista de Doenças Passíveis da Aplicação de Medidas de Defesa Sanitária Animal. - Resolução Conama nº 346, de 16 de agosto de 2004. Publicada no DOU no 158, de 17 de agosto de 2004, Seção 1, página 70
>> Disciplina a utilização das abelhas silvestres nativas, bem como a implantação de meliponários. - Manual para Emissão de GTA
- Nota técnica sobre a primeira ocorrência do Aethina túmida no estado da Bahia
Programa Sanidade dos Caprinos e Ovinos
- Instrução Normativa nº20 Anexo I, II, III - Caprinos e Ovinos,de 15 de agosto de 2005;
>> Institui o Procedimento para operacionalização do cadastro Sanitário de estabelecimentos de criação de caprino e ovinos. - Instrução Normativa nº87, de 10 de dezembro de 2004;
>> Institui o Programa Nacional de Sanidade dos Caprinos e Ovinos. - Portaria 121 - Credenciamento de Laboratórios do PESCO, de 25 de abril de 2017
>> Normas para Credenciamento e Monitoramento de Laboratórios de Diagnóstico e Lentiviroses de Pequenos Ruminantes e Brucella Ovis. - Portaria N°207 - Pesco, 09 de agosto de 2012.
Programa Estadual de Sanidade Avícola
- DECRETO Nº 22.931 DE 26 DE JULHO DE 2024 - prorroga o prazo da Declaração do Estado de Emergência Zoossanitária em todo território baiano, para fins de prevenção da Influenza Aviária H5N1 de Alta Patogenicidade - IAAP
- DECRETO Nº 22.174 DE 21 DE JULHO DE 2023 declara Estado de Emergência Zoossanitária em todo território baiano, para fins de prevenção da Influenza Aviária H5N1 de Alta Patogenicidade - IAAP, na forma que indica, e dá outras providências.
- Instrução Normativa SDA Nº44, de 23 de agosto de 2001. Aprova as normas técnicas para o Controle e a Certificação de Núcleos ou Estabelecimento Avícola livres das Micoplasmoses Aviárias.
>> Aprova as normas técnicas para o Controle e a Certificação de Núcleos ou Estabelecimento Avícola livres das Micoplasmoses Aviárias. - Instrução Normativa SDA n°78, de 03 de novembro de 2003. Aprova as Normas Técnicas para Controle e Certificação de Núcleos e Estabelecimentos Avícolas, como livres de Salmonella gallinarume de Salmonella pullorum e livres ou controlados para Salmonella enteritidis e Salmonella typhimurium.
- Instrução Normativa Ministerial nº56, de 4 de dezembro de 2007. Estabelecer os procedimentos para registro, fiscalização e controle de estabelecimentos avícolas de reprodução e comerciais. ADAB
- Portaria Nº 015, de 19 de Fevereiro de 2024, Fica proibida a realização em todo o território Baiano de exposições, torneios, feiras e demais eventos com aglomeração de aves de
- qualquer espécie
- Portaria nº 104, de 17 de Setembro de 2024
- Portaria nº185, de 09 de setembro de 2013, normatização do trânsito intra-estadual de aves caipiras.
- Portaria nº146, de 07 de junho de 2013, regulamenta o transito da cama de frango.
- Portaria nº143, de 07 de junho de 2011; abate de aves de descarte com inspeção oficial.
- Portaria nº328, de 18 de novembro de 2010; estabelece o cadastramento de estabelecimentos de aves vivas.
- Portaria nº327, de 18 de novembro de 2010; regulamenta o transito de frango de corte de outros estados.
- Portaria nº360, 361 de 17 de outubro de 2008; cria as equipes de auditorias e supervisão do PESA.
- Portaria nº250, de 08 de maio de 2007; adere ao PNSA e corredores sanitários.
- Portaria nº119, de 06 de abril de 2006; proíbe a entrada de aves de descarte de outros estados e outras providencias.
- Plano de Vigilância de Influenza Aviária e Doença de Newcastle - 06/07/2022
- Portaria Ministerial nº 193, de 19 de setembro de 1994. Institui o Programa Nacional de Sanidade Avícola e cria o Comitê Consultivo do PNSA.
Programa Nacional de Vigilância para Febre Aftosa(PNEFA)
- Instrução Normativa nº 23 de 29 de Abril de 2020 - Proíbe ingresso de animais vacinados nos estados do AC,RO, regiões do estado do AM e do MT.
- Instrução Normativa nº 36 de 29 de Abril de 2020
- Instrução Normativa nº 48 de 14 de Julho de 2020 - Aprova as diretrizes gerais para a vigilância da febre aftosa com vistas à execução do Programa Nacional de Vigilância para a Febre Aftosa (PNEFA).
- Decreto nº 5053 de 22 de Abril de 2004 - Regulamento de Fiscalização de Produtos de Uso Veterinário e dos Estabelecimentos que os Fabriquem ou Comerciem.
- Decreto nº 7854 de 07 de Fevereiro de 2000
- Lei nº 2522 de 28 de Fevereiro de 1968 - Criação do o Grupo Executivo de Erradicação da Febre Aftosa na Bahia(GERFAB)
- Lei nº 7597 de 07 de Fevereiro de 2000
- Portaria nº 160 de 29 de Maio de 2018 - Criação do grupo de Epidemiologia em saúde animal
- Portaria nº 10 de 15 de Março de 2021 - Criação da coordenação de suporte à UVLs
- Portaria n° 058 de 04 de Julho de 2023 - Atualizar as equipes para atuar em emergências zoossanitárias quando da ocorrência de focos de enfermidades descritas no código da Organização Mundial de Saúde Animal – GEASE/OMSA.
- Portaria nº003 de 29 de janeiro de 2020 - Estabelece o cadastramento e recadastramento de todos produtores rurais no estado da Bahia
- Portaria nº 678 de 30 de Abril de 2024 - Reconhece nacionalmente como livres de febre aftosa sem vacinação
- Portaria nº 022 de 03 de Abril de 2020 - Atualizar equipes de atendimento a emergência sanitária no estado da Bahia
- Portaria nº 074 de 10 de Novembro de 2020 - Regulamenta notificações para doença vesicular em matadouros frigoríficos e procedimentos de trânsito de animais susceptíveis para febre aftosa para abate.
- Portaria nº 090 de 16 de Março de 2020 - formato eletrônico de registro, comunicação e controle do comércio, movimentação e estoque de vacinas em todo território estadual.
- Portaria nº 122 de 25 de Abril de 2017 - Cessão de doses de vacinas para terceiros
- Portaria nº 176 de 29 de Setembro de 2014 - requisição de emissão de GTA ou DTA por terceiros.
Programa Nacional de Prevenção e Vigilância de Encefalopia Espongiforme Bovina (PNEEB-BA)
- Objetivo do programa e ações desenvolvidas
- Instrução Normativa nº 8 de 25 de março de 2004 - Proíbe no território nacional a utilização de produtos de origem animal na alimentação de ruminantes.
- Instrução Normativa nº 49 de 15 de setembro de 2008 - Estabelece as categorias de risco para a Encefalopatia Espongiforme Bovina.
- Instrução Normativa nº 41 de 08 de outubro de 2009 - Aprova os procedimentos adotados na fiscalização de alimentos para ruminantes em estabelecimentos de criação e estabelece o destino dos ruminantes que tiveram acesso a esses alimentos proibidos.
- Instrução Normativa nº 44 de 17 de setembro de 2013 - Institui o Programa Nacional de Prevenção e Vigilância da Encefalopatia Espongiforme Bovina.
- Portaria 103 de 23 de dezembro de 2022 - Acrescenta a Encefalopatia Espongiforme Bovina (EEB) e a Paraplexia Enzoótica dos Ovinos (Scrapie) na relação de doenças de notificação obrigatória e institui a obrigatoriedade da emissão de documentos sanitários para o trânsito de cama de aviário, resíduos de incubatórios, abatedouros e de exploração de suínos para trânsito no estado da Bahia.
- Portaria_n_146_de_07_de_junho_de_2013_Cama_de_frango - Estabelece medidas de vigilância das Encefalopatias Espongiformes Transmissíveis.
- Cartilha EEB - abril de 2014
- Procedimentos para vigilância de doenças nervosas em ruminantes a campo
Programa Nacional de Controle da Raiva dos Herbívoros (PNCRH-BA)
- Manual de Procedimentos para o Diagnóstico.
- Manual de Controle da Raiva dos Herbívoros.
- Instrução Normativa nº 5, de 01/03/2002 - Aprova as Normas Técnicas para o controle da raiva dos herbívoros domésticos.
- Instrução Normativa Nº 8, de 12/04/2012 - Define os requisitos e critérios para a realização do diagnóstico de raiva, por meio dos métodos denominados Teste de Imunofluorescência Direta (TIFD) e Prova Biológica em camundongos (PB).
- Instrução Normativa Nº 41, de 16/06/2020 - Atualiza os procedimentos de controle e prevenção dispostos no Programa Nacional de Controle da Raiva dos Herbívoros PNCRH.
- Portaria nº 105 pág. 11, de 12 de março de 2008;
- Portaria nº 105 pág. 12, de 12 de março de 2008;
- Portaria nº 049 de 25 de Março de 2014.
Plano Estratégico ADAB período 2017 a 2026
- Diagrama
- Instrução Normativa nº 48, de 14 de julho de 2020;
- Instrução Normativa nº45, de 27 de dezembro de 2010;
- Instrução Normativa nº 25, de 28 de junho de 2007;
- Instrução Normativa nº 31, de 16 de junho de 2006;
- Instrução Normativa nº 17, de 13 de julho de 2006.
- Portaria nº 162, de 25 de setembro de 2014;
- Portaria nº 303, de 05 de outubro de 2011;
- Portaria nº090, de 16 de abril de 2015.
- Portaria Nº 384, de 18 de dezembro de 2015
>> Dispõe das determinação para adotar o formato eletrônico de registro, comunicação e controle do comércio, movimentação e estoque de vacinas em todo território estadual, conforme sistema informatizado de defesa sanitária animal.
Programa de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose
- Ficha Técnica Brucelose Bovina do MAPA.
- Ficha Técnica Tuberculose Bovina do MAPA.
- Instrução Complementar nº002, de 06 de março de 2002;
>> Dispõe sobre o procedimento a ser observado para o cadastramento de Médico Veterinário. - Instrução Normativa nº 10, de 03 de março de 2017;
>> Estabelece o Regulamento Técnico do Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e da Tuberculose Animal - PNCEBT e a Classificação das Unidades da Federação de acordo com o grau de risco para as doenças brucelose e tuberculose, assim como a definição de procedimentos de defesa sanitária animal a serem adotados de acordo com a classificação, na forma desta Instrução Normativa. - Instrução Normativa nº 30, de 07 de junho de 2006;
>> Estabelece as normas para habilitação dos médicos veterinários que atuam no setor privado para execução de atividades prevista no PNCEBT. - Portaria nº17, de 25 de janeiro de 2002.
>> Torna obrigatória a vacinação contra a brucelose em todo o estado da Bahia. - Portaria nº142, de 11 de maio de 2004;
>> Dispõe sobre a obrigatoriedade da comprovação da vacinação contra a brucelose para a emissão da GTA no estado da Bahia. - Instrução de Serviço nº02, de 10 de junho de 2015;
>> Repassa a comercialização do Antígeno Acidificado Tamponado e Tuberculinas Bovina e Aviária para laboratórios registrados e autorizados pelo MAPA. - Formulário de aquisição de antígenos e tuberculinas para diagnóstico de brucelose e tuberculose;
>> Formulário de requisição para aquisição de antígenos e tuberculinas para diagnóstico de brucelose e tuberculose, por médicos veterinários habilitados no PNCEBT. - Instrução de Serviço (MAPA/DDA) nº 19, de 28 de junho de 2002;
>> Padroniza a forma de distribuição de antígenos e tuberculinas para diagnóstico da Brucelose e Tuberculose.
Programa de Sanidade dos Equídeos
- Portaria nº 176, de 24 de julho de 2012
- Portaria nº 9, de 3 de março de 1997
- Portaria nº 84, de 19 de outubro de 1992.
- Portaria Mapa Nº 593, de 30 de Junho de 2023
- Instrução Normativa Mapa Nº 6, de 16 de Janeiro de 2018
- Instrução Normativa nº 17, de 8 de maio de 2008Instrução Normativa nº 24, de 5 de abril de 2004
- Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2004
- Instrução de Serviço DDA nº 017/01
- Memorando Circular n° 67, de 14 de setembro de 2012
- Portaria CECAIE, de 31 de março de 2016
- Portaria ADAB Nº 013, de 16 de Março de 2020 Regulamenta o trânsito para matadouros frigoríficos de equídeos
- Portaria Nº 083 de 20 de Setembro de 2023
Programa de Sanidade de Animais Aquáticos
- Portaria nº122, de 20 de junho de 2012;
- Portaria nº212, de 11 de agosto de 2009;
- Portaria nº280, de 07 de agosto de 2009;
- Portaria SDA/MAPA nº 884, de 6 de Setembro de 2023
- Instrução normativa MPA nº 04http://www.adab.ba.gov.br/wp-content/uploads/AQUICULTURA-COM-SANIDADE-IN-no-04-de-fevereiro-de-2015.pdf, de Fevereiro de 2015
Programa de Sanidade dos Suínos
- Plano Integrado de Vigilância de Doenças dos Suínos - O Plano revisa a Norma Interna 05/2009 e a Norma Interna 03/2014, publicadas pelo Departamento de Saúde Animal (DSA), vinculado à Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), para a vigilância de PSC, ampliando o escopo de doenças-alvo para a PSC, a PSA e a PRRS e redefinindo os componentes do sistema de vigilância.
- Plano Estratégico Brasil Livre de Peste Suína Clássica. Brasília, Dezembro 2019. - O objetivo do Plano é erradicar a PSC na zona não livre do Brasil, reduzindo as perdas diretas e indiretas causadas pela doença e gerando benefícios pelo status sanitário de país livre da doença.
- Plano de contingência para Peste Suína Africana - O Plano apresenta princípios, estratégias e procedimentos para a contenção e a erradicação de focos de peste suína africana, os quais demandam adequado conhecimento de responsabilidades e atribuições dos diferentes atores envolvidos
- Instrução Normativa nº 8, de 3 de abril de 2007 - Aprova as normas para o controle e a erradicação da Doença de Aujeszky (DA) em Suídeos domésticos, a serem observadas em todo o território nacional.
- Portaria nº 264, de 10 de dezembro de 2019 - Aprova o Plano Estratégico Brasil Livre de Peste Suína Clássica.
- Instrução Normativa n° 25, de 19 de julho de 2016 - Declarar a zona livre de PSC do Brasil e estabelece os requisitos para o ingresso de suínos, seus produtos, subprodutos e amostras biológicas para diagnóstico na zona livre.
- Instrução Normativa nº 63, de 06 de dezembro de 2019 - Altera a IN 25 de 2016 (zona livre de PSC).
- Ofício-Circular nº 79/2021/DSA/SDA/MAPA - Revogação da Norma Interna 05/2009 e da Norma Interna 03/2014. Implantação do Plano Integrado de Vigilância de Doenças dos Suínos.
- Instrução Normativa nº 19, de 15 de fevereiro de 2002 - Aprova as normas a serem cumpridas para a certificação de Granjas de Reprodutores Suídeos.
- Instrução Normativa nº 11, de 06 de abril de 2020 - Estabelece alterações pontuais na IN 19 de 2002 (Certificação de granjas de reprodutores Suídeos).
- Instrução Normativa Nº 47, de 10 de dezembro de 2004 - Aprova o Regulamento Técnico do Programa Nacional de Sanidade dos Suídeos
- Instrução Normativa nº 27, de 20 de abril de 2004 - Aprova o Plano de Contingência para Peste Suína Clássica, a ser observado em todo o Território Nacional, na forma do anexo à presente Instrução Normativa
- Instrução Normativa nº 6, de 9 de março de 2004. - Aprova as normas para a erradicação da peste suína clássica (PSC) a serem observadas em todo o Território Nacional, na forma do anexo à presente Instrução Normativa
- Instrução Normativa nº 113, de 16 de dezembro de 2020 - Estabelece as boas práticas de manejo e bem-estar animal nas granjas de suínos de criação comercial
- Retificação da IN nº 113/2020 em 21 de janeiro de 2021 - Promove retificações na Instrução Normativa Nº 113, de 16 de dezembro de 2020, publicada no D.O.U. de 18 de dezembro de 2020, Edição 242, Seção 01, página 05.
- Portaria nº 178, de 2 de junho de 2020 - Institui a Equipe Gestora Nacional do Plano Estratégico Brasil Livre de Peste Suína Clássica - EGN/MAPA no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- Instrução Normativa nº 10, de 06 de abril de 2020 - Autoriza o uso da vacina contra Peste Suína Clássica (PSC) na Zona não Livre da doença, de acordo com o Plano Estratégico Brasil Livre de Peste Suína Clássica.
- Instrução Normativa nº 44, de 19 de dezembro de 2017 - Estabelece as normas para a Certificação Sanitária da Compartimentação da Cadeia Produtiva de Suínos, quanto a exposição aos vírus da Febre Aftosa - FA e da Peste Suína Clássica - PSC.
- Instrução Normativa nº 31, de 23 de setembro de 2015 - Estabelece laboratórios para realização dos testes de ensaio imunoenzimático - ELISA para pesquisa de anticorpos para o vírus da peste suína clássica em Suídeos, para atendimento de programas de vigilância.
- Instrução Normativa nº 6, de 6 de março de 2008 - Institui o regulamento para registro de Centro de Coleta e Processamento de Sêmen de Suíno.
- Instrução Normativa nº 48, de 14 de julho de 2020 - Aprova as diretrizes gerais para a vigilância da febre aftosa com vistas à execução do Programa Nacional de Vigilância para a Febre Aftosa (PNEFA), conforme estabelecido pelo Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA).
- Ofício - Circular Conjunto Nº 01/2022/DIPOA/DSA/SDA - Alteração nos procedimentos referentes a orientações sobre suspeitas de doençasvesiculares em estabelecimentos de criação e abatedouros de suínos.
- INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 48, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019 - Estabelecer as regras sobre o recolhimento, transporte, processamento e destinação deanimais mortos e resíduos da produção pecuária como alternativa para a sua eliminação nosestabelecimentos rurais.
- Fax Circular DSA nº 66/2009 - Brasília, 16 de setembro de 2009 - Padroniza procedimentos frente à suspeita de doença causa pelo vírus influenza A/H1N1 pandêmico.
- Instrução Normativa nº 50, de 24 de setembro de 2013 - Altera a lista de doenças passíveis da aplicação de medidas de defesa sanitária animal, previstas no art. 61 do Regulamento do Serviço de Defesa Sanitária Animal.
- PORTARIA Mapa Nº 196, DE 8 DE JANEIRO DE 2021 - Estabelece os níveis de classificação de risco de atividades econômicas dependentes de atos públicos de liberação sob a responsabilidade da Secretaria de Defesa Agropecuária, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, assim como os prazos para sua aprovação tácita.
- Manual de trânsito de suínos 2.0 - Estabelecer o preenchimento e a emissão de GTA para suínos
- Portaria nº 265, de 25 de setembro de 2015 - “Proibir o trânsito de suídeos e restringir o de seus produtos, subprodutos e material genético oriundos da área não livre com destino à Bahia ou a outro estado classificado como livre para Peste Suína Clássica.”
- Portaria Nº 08 DE 13 DE MARÇO DE 2021 - “Dispor sobre harmonização de procedimentos na fiscalização de animais de produção em Depósitos, na utilização de alimentos provenientes destes depósitos ou no fornecimento de restos de alimentos para animais no estado da Bahia”
- Portaria ADAB nº 211 DE 19/08/2015 - “Ampliar o acesso do produtor ao sistema informatizado da ADAB para fins de consulta ao seu cadastro e solicitação da Guia de Trânsito Animal eletrônica, a e-GTA;”
- PORTARIA N.º 058 DE 04 DE JULHO DE 2023 – “Atualizar as equipes de emergência zoossanitária quando da ocorrência de focos de enfermidades descritas no código de Organização de Saúde Animal –OMSA.”
Legislação Vegetal
1. Defesa Vegetal
- Decreto Federal n° 24.114, de 12 de abril de 1934;
- Lei Estadual n° 10.434, de 22 de dezembro de 2006;
- Decreto Estadual n° 11.414, de 27 de janeiro de 2009;
- Decreto Estadual n° 20.147, de 15 de dezembro de 2020;
- Portaria ADAB n° 104, 23 de dezembro de 2022;
- PORTARIA N.º 070 DE 20 DE JUNHO DE 2024
2. Projeto Fitossanitário do Abacaxi
- Portaria Nº 286, de 23 de julho de 2008
3. Projeto Estadual de Controle de Moscas das Frutas.
- Portaria nº 194 ,de 19 de dezembro de 2001
- Portaria ADAB n° 052 de 20 de junho de 2023;
- Instrução Normativa Nº 20, de 31 de agosto DE 2012
- Instrução Normativa MAPA n° 28, de 20 de julho de 2017;
- Instrução Normativa Nº 13, de 31 de março de 2006
- Instrução Normativa N°14,de 24 de julho de 2015
4. Projeto Fitossanitário de Prevenção à Monilíase Cacaueira
- Cartilha - Monilíase do Cacaueiro
- Protocolo Biossegurança CTRPMC
- Manual de procedimentos do plano de contingência para Moniliophthora Roreri
- Decreto Nº 10.586, de 18 de Dezembro de 2020 - Sementes e Mudas - tarjado
- Instrução Normativa MAPA n° 38, de 23 de junho de 2008;
- Instrução Normativa MAPA n° 112, de 11 de dezembro de 2020;
- Portaria ADAB n° 43, de 14 de julho de 2021.
- Portaria Nº 131, de 27 de Junho de 2019 - Programa Nacional Prevenção e Vigilância PQA
- Portaria ADAB n° 160, de 18 de setembro de 2014;
- Portaria Nº 467, de 2 de Agosto de 2022 - DOU - Imprensa Nacional
- Portaria Nº 703, de 21 de Novembro de 2022
5. Projeto Fitossanitário do Algodão.
- Formulário para Cadastro do Produtor de Algodão
- Instrução Normativa MAPA n° 44, de 29 de julho de 2008;
- Instrução Normativa Nº 49,de 28 de novembro de 2000
- Lei 7932, de 19 de setembro de 2001
- Portaria ADAB n° 253, de 25 de setembro de 2018.
- PORTARIA Nº. 013 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
- Portaria Nº 125 de 06 de Novembro de 2024
6. Projeto de Manejo Integrado das Pragas das Anonáceas
- Portaria ADAB n° 163, de 30 de maio de 2006.
7. Projeto de Manejo da Ferrugem Asiática da Soja.
- DOE - Portaria n° 235, de 15 de agosto de 2017
- Portaria N° 235, de 15 de agosto de 2017
- Portaria SDA/MAPA n° 865, de 02 de agosto de 2023.
- Portaria n.º 056 DE 31 DE MAIO DE 2024
- PORTARIA N.º 107 DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
8. Projeto Fitossanitário de Prevenção à Sigatoka Negra e Moko da Bananeira.
- Portaria ADAB n° 96, de 26 de fevereiro de 2016.
- Portaria ADAB n° 235, de 21 de setembro de 2004;
- Instrução Normativa MAPA n° 17, de 31 de maio de 2005;
- Instrução Normativa MAPA n° 30, de 05 de junho de 2020;
- Manual de Pragas da Bananeira
9. Programa Fitossanitário da Cultura dos Citros
- Portaria ADAB n° 093, de 19 de março de 2013;
- Portaria ADAB n° 119, de 28 de março de 2005;
- Portaria ADAB n° 243, de 13 de agosto de 2011;
- Portaria Nº 130 (Mudas CVC), de 12 de junho de 2012
- Portaria Nº 030 (Mosca Negra), de 13 de janeiro de 2010
- Portaria MAPA n° 317, de 21 de maio de 2021.
- Instrução Normativa MAPA n° 1, de 05 de janeiro de 2009;
- Instrução Normativa MAPA n° 3, de 08 de janeiro de 2008;
- Instrução Normativa MAPA n° 21, de 25 de abril de 2018;
- Instrução Normativa Nº 53, de 16 de outubro de 2008
10. Fiscalização de Trânsito de Produtos Vegetais
- Portaria ADAB n° 106, de 18 de julho de 2001;
- Portaria ADAB n° 220, de 19 de agosto de 2004;
- Instrução Normativa MAPA n° 54, de 04 de dezembro de 2007;
- Portaria nº 211, de 18 de novembro de 1997
11. Fiscalização do Comércio e uso de Agrotóxicos
- Lei Nº 6.455, de 25 de janeiro de 1993
- Decreto Nº 6.033, de 06 de dezembro de 1996
- Lei Federal n° 14.785, de 27 de dezembro de 2023;
- Manual de Fiscalização de Agrotóxicos e Afins
12. Lista de Pragas Quarentenárias
- Instrução Normativa MAPA n° 45, de 22 de julho de 2018;
- Portaria MAPA n° 131, de 27 de junho de 2019;
- Portaria MAPA n° 616, de 18 de julho de 2022;
- Portaria MAPA n° 750, de 16 de dezembro de 2023;
13. Projeto de Cancro Bacteriano da Videira.
- Instrução Normativa MAPA n° 2 de 06 de fevereiro de 2014;
- Portaria ADAB n° 086, de 09 de dezembro de 2020.
- Portaria ADAB n° 374, de 26 de dezembro de 2011;
14. Certificação Fitossanitária.
- Portaria ADAB n° 36, de 16 de janeiro de 2009;
- Instrução Normativa MAPA n° 33, de 24 de agosto de 2016.
15. Projeto de Controle das Viroses do Mamoeiro
- Instrução Normativa MAPA n° 17, de 27 de maio de 2010;
- Portaria ADAB n° 086, de 17 de abril de 1998;
- Portaria ADAB n° 231, de 13 de setembro de 2004.
16. Sementes e Mudas
- Lei federal n° 10.711, de 05 de agosto de 2003;
- Decreto Federal n° 10.586, de 18 de dezembro de 2020;
- Portaria MAPA n° 501, de 18 de outubro de 2022.
17. Comércio Ambulante de Mudas e Partes de Vegetais
- Portaria ADAB n° 211, de 18 de novembro de 1997.
18. Aviação Agrícola
- Portaria MAPA n° 298, de 22 de setembro de 2021
Legislação de Inspeção
Os procedimentos adotados pelo Serviço de Inspeção são baseados na Lei nº 12.215 de 30/05/11 da ADAB, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 15.004 de 26/03/14 (www.adab.ba.gov.br) , além de utilizar também a legislação do Ministério da Agricultura (www.agricultura.gov.br), ANVISA (www.anvisa.gov.br) e as legislações estaduais pertinentes aos produtos de origem animal em diferentes tipos de normas (Leis, Decretos, Instruções Normativas, Portarias, Resoluções, Instruções de Serviços, etc.) relacionados de acordo com sua área de aplicação.
Decretos
- Decreto Estadual nº 7.518 de 08/02/1999 (dispõe sobre a criação ADAB)
- Decreto Estadual nº 7.854 de 11/10/2000 (dispõe sobre a defesa sanitária no Estado da Bahia)
- Decreto Federal nº 5.741 de 30/03/2006 (regulamenta o SUASA)
- Decreto Federal nº 8.445 de 06/05/2015 (altera o Decreto Federal nº 5.741/2006)
- Decreto Estadual nº 15.004 de 26/03/2014 (regulamenta o serviço de inspeção sanitária no Estado da Bahia)
- Decreto Federal nº 9.013 de 29/03/2017 (RIISPOA)
- Decreto Estadual nº 17.983 de 24/10/2017 (determina a implantação do SEI)
- Decreto Estadual nº 22.288 de 25/09/2023: Altera a finalidade da Diretoria de Inspeção de Produtos de Origem Agropecuária, na estrutura da ADAB.
- Decreto Estadual nº 22.289 de 25/09/2023 (regimento interno da ADAB)
Leis
- Lei Federal nº 1.283 de 18/12/1950 (dispõe sobre a inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal)
- Lei Federal nº 7.889 de 23/11/1989 (dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal)
- Lei Estadual nº 7.439 de 18/01/1999 (dispõe sobre a criação da ADAB)
- Lei Estadual nº 7.597 de 07/02/2000 (dispõe sobre a defesa sanitária no Estado da Bahia)
- Lei Estadual nº 12.215 de 30/05/2011 (dispõe sobre o serviço de inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal no Estado da Bahia)
- Lei Estadual nº 14032 de 18/12/2018 (Modifica a estrutura organizacional da Administração Pública do Poder Executivo Estadual, e dá outras providências.)
Portarias Estaduais
- Portaria nº 441 de 30/12/2008 (Encefalopatia Espongiforme Bovina – EEB)
- Portaria n° 290 de 05/08/2008 (reitera a importância da aplicação do regulamento técnico sobre as condições higiênico-sanitárias e de boas práticas de fabricação (BPF) aos elaboradores e industrializadores de alimentos de origem animal)
- Portaria 066 de 26/04/2014 (autoriza a expressão “sem uso de hormônio, como estabelece a legislação brasileira” nas embalagens de produtos de aves produzidos em matadouros avícolas registrados no SIE Bahia)
- Portaria n° 157 de 16/09/2014 (autoriza a expressão “produto elaborado com leite de propriedade livre de brucelose e tuberculose” nas embalagens de produtos lácteos produzidos em fábricas e usinas de beneficiamento de leite registradas no SIE Bahia)
- Portaria nº 207 de 21/11/2014 (RTIQ de mel de abelha sem ferrão)
- Portaria nº 131 de 22/05/2015 (dispõe sobre as legislações específicas)
- Portaria nº 079 de 22/02/2019 (regulamenta a agroindústria de pequeno porte)
- Portaria nº 099 de 06/05/2019 (estabelece os processos finalísticos SEI)
- Portaria nº 144 de 06/06/2019 (determina a implantação e os parâmetros dos programas de autocontrole nos estabelecimentos registrados no SIE/BA)
- Portaria nº 177 de 05/08/2019 (estabelece os processos finalísticos SEI)
- Portaria nº 055 de 11/09/2020 (Padronização de fluxos e procedimentos dos processos de auto de infração)
- Portaria nº 059 de 23/09/2020 (Dispõe sobre o regulamento técnico das cadeias produtivas dos estabelecimentos agroindustriais de pequeno porte)
- Portaria nº 082 de 30/11/2020 (Trata da declaração do peso líquido em rotulagem de pescado e análises de glaciamento nas indústrias registradas no SIE/BA.)
- Portaria nº 089 de 16/12/2020 (Estabelece o procedimento para a concessão do Selo ARTE aos produtos alimentícios de origem animal, produzidos de forma artesanal no Estado da Bahia)
- Portaria nº 031 de 27/04/2022 (estabelece classificação de estabelecimentos)
- Portaria nº 041 de 07/06/2023 (aprova os procedimentos técnicos da Diretoria de Inspeção através das Instruções de Trabalho referentes à ADESÃO AO SISBI - IT 01, ANÁLISE DE PLANTA - IT 02 e ANÁLISE DE RÓTULO - IT 03)
- Portaria nº 042 de 09/06/2023 (estabelece os procedimentos para cálculo do Risco estimado Associado ao Estabelecimento (RE) para determinar a frequência mínima de fiscalização em estabelecimentos registrados no Serviço de Inspeção Estadual, sujeitos à inspeção periódica)
- Portaria nº 103 de 01/11/2023 (trata dos custos de análises laboratoriais pelos estabelecimentos registrados no SIE/BA)
- Portaria nº 104 de 01/11/2023 (aprova os procedimentos operacionais de análises laboratoriais - IT 05.)
- Portaria nº 105 de 01/11/2023 (institui o Processo finalístico " Estabelecimento Industrial - Histórico de Fiscalização)
- Portaria nº 106 de 01/11/2023 (institui o uso do formulário padrão do Relatório de Recebimento de Matéria prima / Dados de produção" e "Relatório de Comercialização)
- Portaria nº 023 de 04/03/2024 (Informa sobre a composição dos Fiscais Estaduais Agropecuários relacionados para executar as atividades de classificação, supervisão, auditoria dos estabelecimentos registrados e dos programas de controle de qualidade e de segurança alimentar do Serviço de Inspeção Estadual - SIE.)
- Portaria nº 120 de 25/10/2024
Portarias Federais
- Portaria nº 672 de 08/04/2024 (Estabelece os procedimentos de cadastro no Sistema de Gestão de Serviços de Inspeção)
Instruções de Serviço (Estaduais)
- IS DIPA n° 03 de 2019 (estabelece as diretrizes para verificação dos programas de autocontrole dos estabelecimentos registrados no SIE Bahia)
- IS DIPA n° 01 de 2023 (estabelece os procedimentos para detecção de lesão vesicular em suíno)
Instruções de Trabalho (Estaduais)
- IT Nº 01 (estabelece os procedimentos adotados nos processos de habilitação e desabilitação ao SISBI-POA)
- IT Nº 02 (estabelece os procedimentos adotados nos processos de análise de planta)
- IT Nº 03 (estabelece os procedimentos adotados nos processos de registro de produto)
- IT Nº 04 (estabelece os procedimentos adotados cálculo do Risco estimado Associado ao Estabelecimento (RE) para determinar a frequência mínima de fiscalização em estabelecimentos registrados no Serviço de Inspeção Estadual, sujeitos à inspeção periódica)
- IT Nº 05 (estabelece os procedimentos operacionais de análises laboratoriais e combate a fraude.)
- IT nº 06 (procedimentos de registro de estabelecimento, cancelamento de registro e transferência de titularidade)
- IT nº 07 (procedimentos administrativos de fiscalização)
- IT nº 08 (auditoria e supervisão)
- IT nº 09 (ritos de processos administrativos do sei)
Diversos
- PCAC - Programa de Combate às Atividades Clandestinas
- PCS - Programa de Capacitação de Servidores
- CI - Comunicação Interna Circular Nº 041/2024 - estratégias para mitigação de conflitos de interesses
- Manual de Procedimentos e Modelos para Lançamento de Dados Estatísticos
Lei de acesso à informação
Contratos vigentes
Dispensa
Código: 70.10.14.00001542-3
Item: MICROCOMPUTADOR, tipo notebook, com processador de 04 (quatro) nucleos reais de processamento ou superior e 08 (oito) nucleos logicos
Qtd Contratada:30
Valor Unitário: 2549
Valor Total: 76470
Fornbecedor: WEB TECH TECNOLOGIA LTDA
Forma de Contratação: D - Dispensa Tradicional
Num Dispensa: 004/2024
RM: 10.01150/2023
AFM: 10.610.00012/2024
Assinatura AFM: 22/02/2024
Processo: 08386362023001772469
Contratos em Geral
| CONTRATOS | EMPRESAS | OBJETO | INICIO | TERMINO | VALOR ANUAL R$ |
| 002/2015 | INTACTA SOLUCOES EM TRANSPORTE LTDA | Prestação dos serviços de coleta e/ou entrega de encomendas em ambito nacional | 10/03/2015 | 09/03/2021 | 65.000,00 |
| 028/2015 | CONSTRUREFRI COMERCIO SERVIÇOS EIRELI ME | Prestação de serviço de Manutenção de ar condicionado split e reposição de peças | 26/10/2015 | 25/10/2021 | 11.696,48 |
| 143.15.4R.00.1 | PRODEB -Tecnologia da Informação | Prestação de serviço de Informática e Hospedagem de servidores | 16/12/2015 | 15/12/2020 | 720.000,00 |
| 014/2016 | Escrita Comércio e Serviços Ltda | Prestação de serviços de impressão corporativa | 20/09/2016 | 19/09/2021 | 747.000,00 |
| 016/2016 | MAXTOUR VIAGENS E TURISMO LTDA | Prestação de serviço de Passagens terrestres intermunicipais e interestaduais | 25/10/2016 | 24/10/2021 | 47.222,50 |
| 002/2017 | TELEFONICA BRASIL S.A | Prestação de serviço de Telefonia Móvel | 30/01/2017 | 29/01/2021 | 80.760,00 |
| 006/2017 | Visomes Comercial Metrologica Ltda | Prestação de serviços de Manutenção de Equipamentos - calibração | 23/05/2017 | 22/05/2021 | 15.135,67 |
| 005/2018 | EMPRESA VOLARE MANUTENÇÃO EIRELI | Prestação de serviço de Manutenção de Ar condicionado central | 19/01/2018 | 18/01/2021 | 22.779,99 |
| 008/2018 | ALAMO SERVIÇO DE INFORMATICA LTDA | Prestação de serviços técnicos de atendimento e suporte ao usuário em 1º e 2º níveis | 17/05/2018 | 16/05/2021 | 233.899,92 |
| 009/2018 | JOSE ORLANDO GONÇALVES DOS SANTOS | Prestação de serviço de sistema de segurança eletronica de Ribeira do Pombal | 28/05/2018 | 27/05/2021 | 5.400,00 |
| 006/2018 | WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA | Prestação de serviço de Fornecimento de passagens aereas nacionais e internacionais | 02/06/2018 | 01/06/2021 | 120.212,18 |
| 020/2018 | TECNOGUARD LTDA | Prestação de serviço de monitoramento eletronico de Vitoria da Conquista | 22/11/2018 | 21/11/2021 | 3.145,80 |
| 001/2019 | EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA - EGBA | Prestação de Serviços Gráficos - Publicação DOE | 29/01/2019 | 28/01/2021 | 120.000,00 |
| 004/2019 | INTACTA SOLUCOES EM TRANSPORTE LTDA | Prestação dos serviços de coleta e/ou entrega de material para exame laboratorial no ambito estadual | 10/04/2019 | 09/04/2021 | 50.305,00 |
| 011/2019 | STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMATICA S/A | Prestação de serviços técnicos de atendimento e suporte ao usuário em 3 nivel | 10/06/2019 | 09/06/2021 | 450.777,60 |
| 001/2020 | SAEB | Prestação de Serviço de solução de comunicação e colaboração - OFFICE 365 DA MICROSOFT | 17/01/2020 | 16/01/2021 | 73.226,64 |
| s/n] | Telemar Norte Leste S/A | Prestação de serviço de Telefonia Fixa Comutada de Longa Distância Nacional e Internacional, Telefonia Fixa Comutada de Discagem Gratuita e Telefonia Fixo Comutado Modalidade Local | 06/03/2020 | 05/03/2025 | 413.510,16 |
| 007/2020 | RETEC TECNOLOGIA EM RESIDUOS EIRELI | Prestação de serviço de coleta, transporte e tratamento, com destinação final de resíduos infectantes | 03/09/2020 | 02/09/2021 | 8.160,00 |
| s/n | EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS | Prestação de serviços de Malotes | 01/10/2020 | 30/09/2021 | 240.000,00 |
| TOTAL: R$ | 3.428.231,94 |
Manutenção de Veículos
| CONTRATO | EMPRESAS | OBJETO | INÍCIO | TÉRMINO | VALOR ANUAL R$ |
| 001/2015 | Empresa DLB Serviços Automotivos Ltda- | Manutenção de veículos - Salvador | 09/03/2015 | 08/03/2021 | 630.000,00 |
| 021/2017 | Empresa Conservolks Auto peças Ltda | Manutenção de veículos - Guanambi | 18/10/2017 | 17/10/2021 | 43.750,00 |
| 019/2017 | Empresa GG Auto Peças Carvalho Ltda ME | Manutenção de veículos - Ribeira do Pombal | 20/10/2017 | 19/10/2021 | 55.000,00 |
| 020/2017 | Empresa Ivonaldo Auto Peças e Serviços Ltda ME | Manutenção de veículos - Vitória da Conquista | 23/10/2017 | 22/10/2021 | 55.000,00 |
| 024/2017 | Empresa Cordeiro Auto Service Eireli ME | Manutenção de veículos - Feira de Santana | 24/10/2017 | 23/10/2021 | 150.000,00 |
| 022/2017 | Empresa União Peças e Serviços Ltda | Manutenção de veículos - Barreiras | 26/10/2017 | 25/10/2021 | 112.500,00 |
| 023/2017 | Empresa Elson Lago Duarte | Manutenção de veículos - Itapetinga | 26/10/2017 | 25/10/2021 | 31.250,00 |
| 031/2017 | EMPRESA MARLEIDE BITENCOURT DA SILVA | Manutenção de veículos - Santa Maria da Vitória | 22/12/2017 | 21/12/2020 | 45.000,00 |
| 028/2017 | Empresa E.C.M Vilela | Manutenção de veículos - Irecê | 29/12/2017 | 28/12/2020 | 62.500,00 |
| 030/2017 | Empresa Reformadora e Distribuidora de Pneus Roda Viva Ltda | Manutenção de veículos - Itaberaba | 29/12/2017 | 28/12/2020 | 40.000,00 |
| 002/2018 | EMPRESA UNIPEÇAS ACESSÓRIOS E SERVIÇOS LTDA | Manutenção de veículos - Teixeira de Freitas | 12/01/2018 | 11/01/2021 | 55.000,00 |
| 004/2018 | Empresa L C S Nascimento Peças e Serviços - ME | Manutenção de veículos - Itabuna | 01/02/2018 | 31/01/2021 | 40.000,00 |
| 010/2019 | EMPRESA DOURIVALDO BARBOSA DE OLIVEIRA ME | Manutenção de veículos - Miguel Calmon | 06/06/2019 | 05/06/2021 | 35.000,00 |
| 012/2019 | Empresa Roberto Barbosa da Cunha | Manutenção de veículos - Juazeiro | 14/06/2019 | 13/06/2021 | 100.000,00 |
| 013/2019 | Empresa Gilson Ramalho Figueredo Eireli | Manutenção de veículos - Paulo Afonso | 29/07/2019 | 28/07/2021 | 44.000,00 |
| TOTAL: R$ | 1.499.000,00 |
Terceirizado
| CONTRATO | EMPRESAS | OBJETO | INICIO | TÉRMINO | VALOR ANUAL R$ |
| 001/2017 | BRM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA | Terceirizado - Prestação de serviços de Posto de transporte | 29/01/2017 | 28/01/2021 | 290.994,60 |
| 026/2017 | POSITIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI | Terceirizado - Prestação de serviços de Posto de conservação e limpeza por posto | 20/11/2017 | 19/02/2021 | 675.390,24 |
| 007/2018 | MAP SERVIÇOS DE SEGURANÇA EIRELI | Terceirizado - Prestação de serviços de Posto de Vigilância e segurança patrimonial presencial | 11/05/2018 | 10/05/2021 | 191.347,20 |
| 001/2020 | NAUTILLUS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA | Terceirizado - Prestação de serviços de Posto de Manutenção Predial | 04/02/2020 | 03/02/2021 | 206.987,88 |
| 002/2020 | NAUTILLUS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA | Terceirizado - Prestação de serviços de Posto de Recepcionista III | 04/03/2020 | 03/03/2021 | 246.599,64 |
| 004/2020 | NAUTILLUS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA | Terceirizado - Prestação de serviços de Posto de Telefonista | 28/07/2020 | 27/07/2021 | 84.359,88 |
| 006/2020 | CRETA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA | Terceirizado - Prestação de serviços de Posto de Portaria e de Auxiliar de Jardinagem | 14/09/2020 | 13/09/2021 | 118.103,52 |
| 011/2020 | GLM MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA | Terceirizado - Prestação de serviços de copeiro e garçom | 19/11/2020 | 18/11/2021 | 130.793,28 |
| TOTAL | 1.944.576,24 |
Controle de Contratos e Fornecedores
Processo SEI: 083.7203.2021.0001136-32
Nota Fiscal: 967
Valor: R$ 20.329,69
Contrato: 001/2017
Fornecedor: BRM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA
CNPJ: 03.522.883/0001-98
Item: Serviço Terceirizado - CONDUTORES
Processo SEI: 083.7203.2021.0001483-47
Nota Fiscal: 610047233912
Valor: R$ 38.379,88
Contrato: 6350000567
Fornecedor: COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ: 15.139.624/0001-94
Item: Serviço Comum
Processo SEI: 083.7203.2021.0001912-77
Nota Fiscal: 1969
Valor: R$ 558,04
Contrato: 028/2015
Fornecedor: CONSTRUREFI COMERCIO SERVIÇOS EIRELI - ME
CNPJ: 05.261.187/0001-09
Item: Serviço Comum
Processo SEI: 083.7203.2020.0017422-84
Nota Fiscal: 537476
Valor: R$ 22.331,24
Contrato: 9912361417
Fornecedor: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIO E TELEGRAFOS / CORREIO MALOTE
CNPJ: 03.057.966/0001-53
Item: Serviço Comum
Processo SEI: 083.7203.2021.0001745-18
Nota Fiscal: 6458
Valor: R$ 9.841,96
Contrato: 078/2019
Fornecedor: CRETA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 04.374.998/0001-45
Item: Serviço Terceirizado - PORTARIA E JARDINAGEM
Processo SEI: 052.2962.2021.0000377-52
Nota Fiscal: 62562
Valor: R$ 4.762,80
Contrato: 001/2019
Fornecedor: EMPRESA GRAFICA DA BAHIA EGBA -EXECUTIVO
CNPJ: 15.257.819/0001-06
Item: Serviço Comum
Processo SEI: 052.2962.2021.0000377-52
Nota Fiscal: 62629
Valor: R$ 926,1
Contrato: 001/2019
Fornecedor: EMPRESA GRAFICA DA BAHIA EGBA - LICITAÇÃO
CNPJ: 15.257.819/0001-06
Item: Serviço Comum
Processo SEI: 083.7203.2021.0000476-64
Nota Fiscal: 872415
Valor: R$ 10.899,06
Contrato: 010/2021
Fornecedor: EMPRESA BAIANA DE ÁGUA E SANEAMENTO S.A - EMBASA
CNPJ: 13.504.675/0001-10
Item: Serviço Comum
Processo SEI: 083.7203.2021.0000973-35
Nota Fiscal: 212
Valor: R$ 10.899,44
Contrato: 011/2020
Fornecedor: GLM MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA
CNPJ: 01.405.701/0001-73
Item: Serviço Terceirizado - COPA E COZINHA
Processo SEI: 083.7203.2021.0000173-23
Nota Fiscal: 3991
Valor: R$ 176,55
Contrato: 004/2019
Fornecedor: INTACTA SOLUÇÃO EM TRANSPOTE EIRELI
CNPJ: 08.191.481.0001/71
Item: Serviço comum - RODOVIÁRIO
Processo SEI: 083.7203.2021.0000928-81
Nota Fiscal: 16119
Valor: R$ 15.945,60
Contrato: 007/2018
Fornecedor: MAP SERVIÇO DE SEGURANÇA EIRELI
CNPJ: 00.435.781/0001-47
Item: Serviço Terceirizado - VIGILANCIA E SEGURANÇA
Processo SEI: 083.7203.2021.0001081-24
Nota Fiscal: 3530
Valor: R$ 20.549,97
Contrato: 002/2020
Fornecedor: NAUTILLUS CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA
CNPJ: 34.065.417/0001-54
Item: Serviço Terceirizado - RECEPÇÃO
Processo SEI: 083.7203.2021.0001080-43
Nota Fiscal: 3535
Valor: R$ 17.248,99
Contrato: 001/2020
Fornecedor: NAUTILLUS CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA
CNPJ: 34.065.417/0001-54
Item: Serviço Terceirizado - PREDIAL
Processo SEI: 083.7203.2021.0001082-13
Nota Fiscal: 3516
Valor: R$ 7.029,99
Contrato: 004/2020
Fornecedor: NAUTILLUS CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA
CNPJ: 34.065.417/0001-54
Item: Serviço Terceirizado - TELEFONIA
Processo SEI: 083.7203.2021.0000663-75
Nota Fiscal: 1600206701812
Valor: R$ 31.946,01
Contrato: 057/2019
Fornecedor: TELEMAR NORTE LESTE S/A - OI
CNPJ: 33.000.118/0005-00
Item: Serviço Comum
Processo SEI: 083.7203.2021.0000662-94
Nota Fiscal: 1600206701886
Valor: R$ 4.367,13
Contrato: 057/2019
Fornecedor: TELEMAR NORTE LESTE S/A - OI
CNPJ: 33.000.118/0005-00
Item: Serviço Comum
Processo SEI: 083.7203.2021.0000661-11
Nota Fiscal: 1600206652106
Valor: R$ 69,95
Contrato: 057/2019
Fornecedor: TELEMAR NORTE LESTE S/A - OI
CNPJ: 33.000.118/0005-00
Item: Serviço Comum
Processo SEI: 083.7203.2021.0000962-82
Nota Fiscal: 1641
Valor: R$ 56.282,52
Contrato: 026/2017
Fornecedor: POSITIVA EMPRENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI - EPP
CNPJ: 17.689.476/0001-84
Item: Serviço Terceirizado - SERVIÇO GERAIS
Processo SEI: 083.7203.2021.0001556-37
Nota Fiscal: 604
Valor: R$ 262,15
Contrato: 020/2018
Fornecedor: TECNOGUARD LTDA
CNPJ: 03.983.379/0001-95
Item: Serviço Comum
Processo SEI: 083.7203.2021.0003093-75
Nota Fiscal: 129
Valor: R$ 450
Contrato: 009/2018
Fornecedor: JOSÉ ORLANDO
CNPJ: 16.602.410/0001-42
Item: Serviço Comum
Processo SEI: 083.7203.2021.0002999-81
Nota Fiscal: 987
Valor: R$ 20.329,69
Contrato: 001/2017
Fornecedor: BRM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA
CNPJ: 03.522.883/0001-98
Item: Serviço Terceirizado de Condutores
Processo SEI: 083.7203.2021.0003208-59
Nota Fiscal: 610047236635
Valor: R$ 35.742,67
Contrato: 6350000567
Fornecedor: COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ: 15.139.624/0001-94
Item: Serviço Comum
Processo SEI: 083.7203.2021.0002853-36
Nota Fiscal: 1979
Valor: R$ 558,04
Contrato: 028/2015
Fornecedor: CONSTRUREFI COMERCIO SERVIÇOS EIRELI - ME
CNPJ: 05.261.187/0001-09
Item: Serviço Comum
Processo SEI: 083.7203.2021.0001559-80
Nota Fiscal: 227920
Valor: R$ 15.833,33
Contrato: 9912361417
Fornecedor: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIO E TELEGRAFOS / CORREIO MALOTE
CNPJ: 03.057.966/0001-53
Item: Serviço Comum
Processo SEI: 083.7203.2021.0001563-66
Nota Fiscal: 227811
Valor: R$ 3.059,93
Contrato: 9912515802
Fornecedor: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIO E TELEGRAFOS / CORREIO POSTAGEM
CNPJ: 03.057.966/0001-53
Item: Serviço Comum
Processo SEI: 083.7203.2021.0003302-26
Nota Fiscal: 6594
Valor: R$ 9.841,96
Contrato: 078/2019
Fornecedor: CRETA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 04.374.998/0001-45
Item: Serviço Terceirizado de Recepção
Processo SEI: 052.2962.2021.0000653-73
Nota Fiscal: 63144
Valor: R$ 2.400,30
Contrato: 001/2019
Fornecedor: EMPRESA GRAFICA DA BAHIA EGBA -EXECUTIVO
CNPJ: 15.257.819/0001-06
Item: Serviço Comum
Processo SEI: 052.2962.2021.0000653-73
Nota Fiscal: 63205
Valor: R$ 1.455,30
Contrato: 001/2019
Fornecedor: EMPRESA GRAFICA DA BAHIA EGBA - LICITAÇÃO
CNPJ: 15.257.819/0001-06
Item: Serviço Comum
Processo SEI: 083.7203.2021.0002308-68
Nota Fiscal: 877395
Valor: R$ 14.671,51
Contrato: 010/2021
Fornecedor: EMPRESA BAIANA DE ÁGUA E SANEAMENTO S.A - EMBASA
CNPJ: 13.504.675/0001-10
Item: Serviço Comum
Processo SEI: 083.7203.2021.0002852-55
Nota Fiscal: 235
Valor: R$ 10.899,44
Contrato: 011/2020
Fornecedor: GLM MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA
CNPJ: 01.405.701/0001-73
Item: Serviço Terceirizado - COPA E COZINHA
Processo SEI: 083.7203.2021.0001598-96
Nota Fiscal: 4215
Valor: R$ 1.314,59
Contrato: 004/2019
Fornecedor: INTACTA SOLUÇÃO EM TRANSPOTE EIRELI
CNPJ: 08.191.481.0001/71
Item: Serviço comum - RODOVIÁRIO
Processo SEI: 083.7203.2021.0002781-27
Nota Fiscal: 16307
Valor: R$ 15.945,60
Contrato: 007/2018
Fornecedor: MAP SERVIÇO DE SEGURANÇA EIRELI
CNPJ: 00.435.781/0001-47
Item: Serviço Terceirizado - VIGILANCIA E SEGURANÇA
Processo SEI: 083.7203.2021.0002904-11
Nota Fiscal: 3634
Valor: R$ 20.549,97
Contrato: 002/2020
Fornecedor: NAUTILLUS CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA
CNPJ: 34.065.417/0001-54
Item: Serviço Terceirizado - RECEPÇÃO
Processo SEI: 083.7203.2021.0002903-30
Nota Fiscal: 3638
Valor: R$ 17.248,99
Contrato: 001/2020
Fornecedor: NAUTILLUS CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA
CNPJ: 34.065.417/0001-54
Item: Serviço Terceirizado - PREDIAL
Processo SEI: 083.7203.2021.0002906-82
Nota Fiscal: 3694
Valor: R$ 7.029,99
Contrato: 004/2020
Fornecedor: NAUTILLUS CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA
CNPJ: 34.065.417/0001-54
Item: Serviço Terceirizado - TELEFONIA
Processo SEI: 083.7203.2021.0002379-51
Nota Fiscal: 1600206929711
Valor: R$ 32.625,71
Contrato: 057/2019
Fornecedor: TELEMAR NORTE LESTE S/A - OI
CNPJ: 33.000.118/0005-00
Item: Serviço Comum
Processo SEI: 083.7203.2021.0002378-71
Nota Fiscal: 1600206929787
Valor: R$ 4.395,62
Contrato: 057/2019
Fornecedor: TELEMAR NORTE LESTE S/A - OI
CNPJ: 33.000.118/0005-00
Item: Serviço Comum
Processo SEI: 083.7203.2021.0001747-71
Nota Fiscal: 1600206882571
Valor: R$ 68,95
Contrato: 057/2019
Fornecedor: TELEMAR NORTE LESTE S/A - OI
CNPJ: 33.000.118/0005-00
Item: Serviço Comum
Processo SEI: 083.7203.2021.0002854-17
Nota Fiscal: 1683
Valor: R$ 53.937,05
Contrato: 026/2017
Fornecedor: POSITIVA EMPRENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI - EPP
CNPJ: 17.689.476/0001-84
Item: Serviço Terceirizado - SERVIÇO GERAIS
Processo SEI: 083.7203.2021.0002810-04
Nota Fiscal: 1116
Valor: R$ 262,15
Contrato: 020/2018
Fornecedor: TECNOGUARD LTDA
CNPJ: 03.983.379/0001-95
Item: Serviço Comum
Processo SEI: 083.7203.2021.0005213-23
Nota Fiscal: 43651
Valor: R$ 456,66
Contrato: 006/2017
Fornecedor: VISOMES COMERCIAL METROLOGICA LTDA - EPP
CNPJ: 00.567.892/0001-07
Item: Serviço Comum
Processo SEI: 083.7203.2021.0003093-75
Nota Fiscal: 130
Valor: R$ 450
Contrato: 009/2018
Fornecedor: JOSÉ ORLANDO
CNPJ: 16.602.410/0001-42
Item: Serviço Comum
Processo SEI: 083.7203.2021.0004563-27
Nota Fiscal: 998
Valor: R$ 20.329,69
Contrato: 001/2017
Fornecedor: BRM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA
CNPJ: 03.522.883/0001-98
Item: Serviço Terceirizado - CONDUTORES
Processo SEI: 083.7203.2021.0004933-62
Nota Fiscal: 610047239699
Valor: R$ 35.995,41
Contrato: 6350000567
Fornecedor: COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ: 15.139.624/0001-94
Item: Serviço Comum
Processo SEI: 083.7203.2021.0004527-63
Nota Fiscal: 1998
Valor: R$ 558,04
Contrato: 028/2015
Fornecedor: CONSTRUREFI COMERCIO SERVIÇOS EIRELI - ME
CNPJ: 05.261.187/0001-09
Item: Serviço Comum
Processo SEI: 083.7203.2021.0005118-75
Nota Fiscal: 231819
Valor: R$ 20.406,70
Contrato: 9912361417
Fornecedor: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIO E TELEGRAFOS / CORREIO MALOTE
CNPJ: 03.057.966/0001-53
Item: Serviço Comum
Processo SEI: 083.7203.2021.0003203-44
Nota Fiscal: 229861
Valor: R$ 455,27
Contrato: 9912515802
Fornecedor: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIO E TELEGRAFOS / CORREIO POSTAGEM
CNPJ: 03.057.966/0001-53
Item:Serviço Comum
Processo SEI: 083.7203.2021.0004992-12
Nota Fiscal: 6722
Valor: R$ 9.841,96
Contrato: 078/2019
Fornecedor: CRETA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 04.374.998/0001-45
Item: Serviço Terceirizado - PORTARIA E JARDINAGEM
Processo SEI: 052.2962.2021.0000924-27
Nota Fiscal: 63597
Valor: R$ 5.576,60
Contrato: 001/2019
Fornecedor: EMPRESA GRAFICA DA BAHIA EGBA -EXECUTIVO
CNPJ: 15.257.819/0001-06
Item: Serviço Comum
Processo SEI: 052.2962.2021.0000924-27
Nota Fiscal: 63658
Valor: R$ 963,9
Contrato: 001/2019
Fornecedor: EMPRESA GRAFICA DA BAHIA EGBA - LICITAÇÃO
CNPJ: 15.257.819/0001-06
Item: Serviço Comum
Processo SEI: 083.7203.2021.0003843-18
Nota Fiscal: 882306
Valor: R$ 14.299,90
Contrato: 010/2021
Fornecedor: EMPRESA BAIANA DE ÁGUA E SANEAMENTO S.A - EMBASA
CNPJ: 13.504.675/0001-10
Item: Serviço Comum
Processo SEI: 083.7203.2021.0004551-93
Nota Fiscal: 262
Valor: R$ 9.733,21
Contrato: 011/2020
Fornecedor: GLM MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA
CNPJ: 01.405.701/0001-73
Item: Serviço Terceirizado - COPA E COZINHA
Processo SEI: 083.7203.2021.0003218-21
Nota Fiscal: 4393
Valor: R$ 918,7
Contrato: 004/2019
Fornecedor: INTACTA SOLUÇÃO EM TRANSPOTE EIRELI
CNPJ: 08.191.481.0001/71
Item: Serviço comum - RODOVIÁRIO
Processo SEI: 083.7203.2021.0004517-91
Nota Fiscal: 16534
Valor: R$ 15.945,60
Contrato: 007/2018
Fornecedor: MAP SERVIÇO DE SEGURANÇA EIRELI
CNPJ: 00.435.781/0001-47
Item: Serviço Terceirizado - VIGILANCIA E SEGURANÇA
Processo SEI: 083.7203.2021.0005061-03
Nota Fiscal: 3737
Valor: R$ 20.549,97
Contrato: 002/2020
Fornecedor: NAUTILLUS CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA
CNPJ: 34.065.417/0001-54
Item: Serviço Terceirizado - RECEPÇÃO
Processo SEI: 083.7203.2021.0005060-14
Nota Fiscal: 3741
Valor: R$ 17.248,99
Contrato: 001/2020
Fornecedor: NAUTILLUS CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA
CNPJ: 34.065.417/0001-54
Item: Serviço Terceirizado - PREDIAL
Processo SEI: 083.7203.2021.0004787-20
Nota Fiscal: 3723
Valor: R$ 7.029,99
Contrato: 004/2020
Fornecedor: NAUTILLUS CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA
CNPJ: 34.065.417/0001-54
Item: Serviço Terceirizado - TELEFONIA
Processo SEI: 083.7203.2021.0004079-71
Nota Fiscal: 1600207143198
Valor: R$ 31.812,23
Contrato: 057/2019
Fornecedor: TELEMAR NORTE LESTE S/A - OI
CNPJ: 33.000.118/0005-00
Item: Serviço Comum
Processo SEI: 083.7203.2021.0004077-17
Nota Fiscal: 1600207143279
Valor: R$ 3.953,51
Contrato: 057/2019
Fornecedor: TELEMAR NORTE LESTE S/A - OI
CNPJ: 33.000.118/0005-00
Item: Serviço Comum
Processo SEI: 083.7203.2021.0003698-66
Nota Fiscal: 1600207098028
Valor: R$ 73,82
Contrato: 057/2019
Fornecedor: TELEMAR NORTE LESTE S/A - OI
CNPJ: 33.000.118/0005-00
Item: Serviço Comum
Processo SEI: 083.7203.2021.0004562-46
Nota Fiscal: 1732
Valor: R$ 56.282,52
Contrato: 026/2017
Fornecedor: POSITIVA EMPRENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI - EPP
CNPJ: 17.689.476/0001-84
Item: Serviço Terceirizado - SERVIÇO GERAIS
Processo SEI: 083.7203.2021.0004400-81
Nota Fiscal: 1200
Valor: R$ 262,15
Contrato: 020/2018
Fornecedor: TECNOGUARD LTDA
CNPJ: 03.983.379/0001-95
Item: Serviço Comum
Relação de entradas por notas fiscais
Notas Fiscais Emitidas em 2021
Código: 26.10.00.00157394-2
Item: PNEU, radial, referencia 175/70, aro 14, nao remoldado e nao recauchutado
Unidade: Un
Quantidade Contratada: 17
Valor Unitário: R$ 308,00
Valor Total: R$ 5.236,00
CNPJ:27.088.431/0001-08
Fornecedor:FILIPE AUGUSTO DRUMOND SOARES
Contratação:E - Dispensa Eletrônica
Licitação:
RM: 10.00087/2021
AFM:AFM - 10.610.00010/2021
Data Assinatura:
PCE:1.061.020.210.005
Processo SEI:083.7201.2021.0000699-14
Código: 26.10.00.00157424-8
Item: PNEU, radial, referencia 235/75, aro 15, nao remoldado e nao recauchutado
Unidade: Un
Quantidade Contratada: 14
Valor Unitário: R$ 480,00
Valor Total: R$ 6.720,00
CNPJ: 27.088.431/0001-08
Fornecedor: FILIPE AUGUSTO DRUMOND SOARES
Contratação: E - Dispensa Eletrônica
Licitação:
RM:10.00087/2021
AFM: AFM - 10.610.00010/2021
Data Assinatura:
PCE: 1.061.020.210.005
Processo SEI:083.7201.2021.0000699-14
Código: 26.10.00.00157478-7
Item: PNEU, radial, referencia 175/65, aro 14, nao remoldado e nao recauchutado.
Unidade: Un
Quantidade Contratada: 17
Valor Unitário: R$ 268,00
Valor Total: R$ 4.556,00
CNPJ: 27.088.431/0001-08
Fornecedor: FILIPE AUGUSTO DRUMOND SOARES
Contratação: E - Dispensa Eletrônica
Licitação:
RM: 10.00087/2021
AFM: AFM - 10.610.00010/2021
Data Assinatura:
PCE: 1.061.020.210.005
Processo SEI: 083.7201.2021.0000699-14
Código: 75.10.00.00144353-4
Item: TINTA, para carimbo, com base de agua, na cor preta, com 30 ml
Unidade: Un
Quantidade Contratada: 200
Valor Unitário: R$ 1,73
Valor Total: R$ 346,00
CNPJ: 26.193.511/0001-60
Fornecedor: JC DA SILVA SUPRIMENTOS PARA ESCRITORIO
Contratação: Registro de Preços
Licitação: 09.009PE041/2020
RM: 10.00081/2021
AFM: AFM - 10.610.00012/2021
Data Assinatura:
PCE:
Processo SEI:083.7202.2021.0002197-27
Código: 75.10.00.00156405-6
Item: PASTA, para evento, tipo canguru, com bolsa interna do lado direito, dimensoes 220 mm (largura fechada), 440 mm (largura aberta), x 320 mm (altura), podendo variar +/- 5%
Unidade: Un
Quantidade Contratada: 3000
Valor Unitário: R$ 0,96
Valor Total: R$ 2.880,00
CNPJ: 05.532.251/0001-30
Fornecedor: NOEL DA SILVA VILELA FILHO
Contratação: C - Licitação
Licitação:10.610PE010/2020
RM: 10.00415/2020
AFM: AFM - 10.610.00002/2021
Data Assinatura: 22/02/2021
PCE:
Processo SEI: 83.2253.2020.0006900-00
Código: 75.10.00.00157429-9
Item: CANETA, esferografica, escrita grossa, tinta cor azul, corpo em material plastico resistente cristal transparente
Unidade: Un
Quantidade Contratada: 873
Valor Unitário: R$ 0,40
Valor Total: R$ 349,20
CNPJ: 07.048.323/0001-02
Fornecedor: RC RAMOS COMERCIO LTDA
Contratação: Registro de Preços
Licitação: 09.009PE038/2020
RM: 10.00065/2021
AFM: AFM - 10.610.00007/2021
Data Assinatura: 02/03/2021
PCE:
Processo SEI: 083.7202.2021.0001635-94
Código: 75.20.00.00144403-4
Item: PINCEL, marcador permanente, ponta porosa, escrita na cor preta
Unidade: Un
Quantidade Contratada: 100
Valor Unitário: R$ 1,14
Valor Total: R$ 114,00
CNPJ: 21.189.579/0001-52
Fornecedor: BOING COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS LTDA
Contratação: Registro de Preços
Licitação: 09.009PE041/2020
RM: 10.00084/2021
AFM: AFM - 10.610.00015/2021
Data Assinatura:
PCE:
Processo SEI: 083.7202.2021.0002199-99
Código: 75.20.00.00167205-3
Item: CARTAO, de visita, em papel couche fosco, dimensoes 9cmx5cm
Unidade: Un
Quantidade Contratada: 20000
Valor Unitário: R$ 0,11
Valor Total: R$ 2.200,00
CNPJ: 05.532.251/0001-30
Fornecedor: NOEL DA SILVA VILELA FILHO
Contratação: C - Licitação
Licitação: 10.610PE010/2020
RM: 10.00415/2020
AFM: AFM - 10.610.00002/2021
Data Assinatura: 22/02/2021
PCE:
Processo SEI: 83.2253.2020.0006900-00
Código: 75.30.00.00156362-9
Item: PAPEL, verge, dimensoes 210 x 297 mm, formato A-4, gramatura 180 g/m2, cor branco.
Unidade: Cx
Quantidade Contratada: 4
Valor Unitário: R$ 9,84
Valor Total: R$ 39,36
CNPJ: 13.372.912/0001-36
Fornecedor: RITA MARIA CONCEICAO SILVA
Contratação: Registro de Preços
Licitação: 09.009PE036/2020
RM: 10.00025/2021
AFM: AFM - 10.610.00006/2021
Data Assinatura: 05/04/2021
PCE:
Processo SEI: 083.7289.2021.0000678-21
Código: 75.30.00.00167959-7
Item: PAPEL, alcalino, formato A-4, cor branca, certificacao CERFLOR e/ou FSC, dimensoes 210 x 297 mm, gramatura 75 g/m2.
Unidade: Rm
Quantidade Contratada: 1800
Valor Unitário: R$ 13,09
Valor Total: R$ 23.562,00
CNPJ: 29.954.862/0001-35
Fornecedor: RAVI COMERCIO DE PAPEIS EIRELI
Contratação: Registro de Preços
Licitação: 09.009PE038/2020
RM: 10.00082/2021
AFM: AFM - 10.610.00014/2021
Data Assinatura: 19/03/2021
PCE:
Processo SEI: 083.7202.2021.0000857-71
Código: 68.10.00.00167360-2
Item: ALCOOL, etilico em gel, nao inferior a 70%, para assepsia das maos, frasco plastico de 500g
Unidade: Un
Quantidade Contratada: 1485
Valor Unitário: R$ 3,98
Valor Total: R$ 5.910,30
CNPJ: 23.124.547/0001-02
Fornecedor: JOSIANE SANTOS MENEZES AMORIM
Contratação: E - Dispensa Eletrônica
Licitação:
RM: 10.00063/2021
AFM: AFM - 10.610.00009/2021
Data Assinatura: 08/03/2021
PCE: 1.061.020.210.003
Processo SEI: 083.7202.2021.0000726-11
Código: 76.10.10.00004534-9
Item: FOLDER, impresso em policromia 4x4 cores, tm. 21x30mm, papel couchê 150grs.
Unidade: Un
Quantidade Contratada: 60000
Valor Unitário: R$ 0,14
Valor Total: R$ 8.400,00
CNPJ: 05.532.251/0001-30
Fornecedor: NOEL DA SILVA VILELA FILHO
Contratação: C - Licitação
Licitação: 10.610PE010/2020
RM: 10.00416/2020
AFM: AFM - 10.610.00003/2021
Data Assinatura: 22/02/2021
PCE:
Processo SEI: 83.2253.2020.0006900-00
Código: 76.10.10.00004535-7
Item: FOLDER, impresso em policromia 4x4 cores, tm. 21x30mm, papel couchê 115grs.
Unidade: Un
Quantidade Contratada: 50000
Valor Unitário: R$ 0,12
Valor Total: R$ 6.000,00
CNPJ: 05.532.251/0001-30
Fornecedor: NOEL DA SILVA VILELA FILHO
Contratação: C - Licitação
Licitação: 10.610PE010/2020
RM: 10.00416/2020
AFM: AFM - 10.610.00003/2021
Data Assinatura: 22/02/2021
PCE:
Processo SEI: 83.2253.2020.0006900-00
Código: 76.10.10.00004536-5
Item: PANFLETO, impresso em policromia 4x4 cores, tm. 210x150mm, papel couchê 150grs.
Unidade: Un
Quantidade Contratada: 100000
Valor Unitário: R$ 0,07
Valor Total: R$ 7.000,00
CNPJ: 05.532.251/0001-30
Fornecedor: NOEL DA SILVA VILELA FILHO
Contratação: C - Licitação
Licitação: 10.610PE010/2020
RM: 10.00416/2020
AFM: AFM - 10.610.00003/2021
Data Assinatura: 22/02/2021
PCE:
Processo SEI: 83.2253.2020.0006900-00
Código: 76.10.10.00004537-3
Item: PANFLETO, Impresso em policromia 4x4 cores, tm. 210x150mm, papel couchê 115grs.
Unidade: Un
Quantidade Contratada: 300000
Valor Unitário: R$ 0,05
Valor Total: R$ 15.000,00
CNPJ: 05.532.251/0001-30
Fornecedor: NOEL DA SILVA VILELA FILHO
Contratação: C - Licitação
Licitação: 10.610PE010/2020
RM: 10.00416/2020
AFM: AFM - 10.610.00003/2021
Data Assinatura: 22/02/2021
PCE:
Processo SEI: 83.2253.2020.0006900-00
Código: 76.10.10.00004538-1
Item: FOLHETO, impresso em policromia 4x4 cores, tm. aberto 210x310mm, papel couchê 150grs
Unidade: Un
Quantidade Contratada: 50000
Valor Unitário: R$ 0,14
Valor Total: R$ 7.000,00
CNPJ: 05.532.251/0001-30
Fornecedor: NOEL DA SILVA VILELA FILHO
Contratação: C - Licitação
Licitação: 10.610PE010/2020
RM: 10.00416/2020
AFM: AFM - 10.610.00003/2021
Data Assinatura: 22/02/2021
PCE:
Processo SEI: 83.2253.2020.0006900-00
Código: 76.10.10.00004539-0
Item: FOLHETO, impresso em policromia 4x4 cores, tm. aberto 210x310mm, papel couchê 115grs,
Unidade: Un
Quantidade Contratada: 100000
Valor Unitário: R$ 0,11
Valor Total: R$ 11.000,00
CNPJ: 05.532.251/0001-30
Fornecedor: NOEL DA SILVA VILELA FILHO
Contratação: C - Licitação
Licitação: 10.610PE010/2020
RM: 10.00416/2020
AFM: AFM - 10.610.00003/2021
Data Assinatura: 22/02/2021
PCE:
Processo SEI: 83.2253.2020.0006900-00
Código: 76.10.10.00004540-3
Item: CARTILHA, informativa, capa e miolo em policromia 4X4 cores, dimensoes 210 x 150 mm (fechado)
Unidade: Un
Quantidade Contratada: 2500
Valor Unitário: R$ 1,50
Valor Total: R$ 3.750,00
CNPJ: 05.532.251/0001-30
Fornecedor: NOEL DA SILVA VILELA FILHO
Contratação: C - Licitação
Licitação: 10.610PE010/2020
RM: 10.00416/2020
AFM: AFM - 10.610.00003/2021
Data Assinatura: 22/02/2021
PCE:
Processo SEI: 83.2253.2020.0006900-00
Código: 76.10.10.00004540-3
Item: CARTILHA, informativa, capa e miolo em policromia 4X4 cores, dimensoes 210 x 150 mm (fechado)
Unidade: Un
Quantidade Contratada: 22500
Valor Unitário: R$ 0,85
Valor Total: R$ 19.125,00
CNPJ: 05.770.290/0001-76
Fornecedor: GENSA GRAFICA E EDITORA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA
Contratação: C - Licitação
Licitação: 10.610PE010/2020
RM: 10.00416/2020
AFM: AFM - 10.610.00004/2021
Data Assinatura:
PCE:
Processo SEI: 83.2253.2020.0006900-00
Código: 76.10.10.00004542-0
Item: CARTILHA, informativa, capa e miolo em policromia 4X4 cores, dimensoes 210 x 150 mm (fechado),
Unidade: Un
Quantidade Contratada: 30000
Valor Unitário: R$ 0,54
Valor Total: R$ 16.200,00
CNPJ: 05.770.290/0001-76
Fornecedor: GENSA GRAFICA E EDITORA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA
Contratação: C - Licitação
Licitação: 10.610PE010/2020
RM: 10.00416/2020
AFM: AFM - 10.610.00004/2021
Data Assinatura:
PCE:
Processo SEI: 83.2253.2020.0006900-00
Código: 79.30.00.00167602-4
Item: AGUA, sanitaria, uso domestico, a base de hipoclorito de sodio, 1l
Unidade: Un
Quantidade Contratada: 1000
Valor Unitário: R$ 1,71
Valor Total: R$ 1.710,00
CNPJ: 22.505.764/0001-71
Fornecedor: CASA ATLANTICO EIRELI
Contratação: Registro de Preços
Licitação: 09.009PE027/2020
RM: 10.00093/2021
AFM: AFM - 10.610.00011/2021
Data Assinatura: 18/03/2021
PCE:
Processo SEI: 083.7202.2021.0002195-65
Código: 85.40.00.00162512-8
Item: PAPEL, toalha, interfolhado, 02 dobras, com dimensoes minimas 21cm (largura) e minimo de 23cm e maximo 27cm (comprimento), com variacao de ate - 2% (dois por cento), 100% fibras celulosicas, nao reciclado, na cor branca
Unidade: Pc
Quantidade Contratada: 1800
Valor Unitário: R$ 11,83
Valor Total: R$ 21.294,00
CNPJ: 01.649.999/0001-67
Fornecedor: IMPERATRIZ COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
Contratação: Registro de Preços
Licitação: 09.009PE095/2019
RM: 10.00073/2021
AFM: AFM - 10.610.00013/2021
Data Assinatura: 19/03/2021
PCE:
Processo SEI: 083.7201.2021.0002108-71
Código: 85.40.00.00162682-5
Item: PAPEL, higienico, neutro, folha simples, em rolo, com dimensoes 10cm (largura) x 300m (comprimento) com variacao de ate - 2% (dois por cento), fabricado com 100% fibra celulosicas
Unidade: Pc
Quantidade Contratada: 120
Valor Unitário: R$ 33,86
Valor Total: R$ 4.063,20
CNPJ: 22.273.091/0001-71
Fornecedor: SUCESSO COMERCIO E INDUSTRIA EIRELI
Contratação: Registro de Preços
Licitação: 09.009PE053/2020
RM: 10.00022/2021
AFM: AFM - 10.610.00001/2021
Data Assinatura: 25/02/2021
PCE:
Processo SEI: 083.7202.2020.0016392-90
Código: 89.55.00.00155615-0
Item: CAFE, torrado e moido. Embalagem a vacuo de 250 g, de primeira qualidade
Unidade: Pc
Quantidade Contratada: 2000
Valor Unitário: R$ 2,84
Valor Total: R$ 5.680,00
CNPJ: 36.322.373/0001-26
Fornecedor: STILOS CAFES ESPECIAS LTDA
Contratação: Registro de Preços
Licitação: 09.009PE117/2020
RM: 10.00061/2021
AFM: AFM - 10.610.00008/2021
Data Assinatura: 26/02/2021
PCE:
Processo SEI: 083.7202.2021.0000698-14
Código: 99.05.00.00168245-8
Item: LONA, 440g, estilo backdrop, 250 fios, impressao colorida, com acabamento em bastao ou ilhoes.
Unidade: M2
Quantidade Contratada: 100
Valor Unitário: R$ 33,69
Valor Total: R$ 3.369,00
CNPJ: 11.097.333/0001-05
Fornecedor: BLUENETT CARIMBOS E INFORMATICA EIRELI - ME
Contratação: C - Licitação
Licitação: 10.610PE010/2020
RM: 10.00417/2020
AFM: AFM - 10.610.00005/2021
Data Assinatura: 29/01/2021
PCE:
Processo SEI: 83.2253.2020.0006900-00
Notas Fiscais Emitidas em 2020
Código: 15.10.00.00165393-8
Item: VEICULO, aereo, nao tripulado para gravacao de imagens aereas.
Unidade: Un
Quantidade Contratada: 2
Valor Unitário: R$ 11.544,50
Valor Total: R$ 23.089,00
CNPJ: 13.931.277/0001-80
Fornecedor: RR COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA EIRELI
Contratação: C - Licitação
Licitação: 10.610PE003/2020
RM: 10.00741/2019
AFM: AFM - 10.610.00044/2020
Data Assinatura:
PCE:
Processo SEI: 83108532019000200000
Código: 23.10.00.00163759-2
Item: VEICULO, de passageiro, hatchback, para Transporte de Pessoal Urbano,
bicombustivel, pintura da logomarca padrao GOVERNO DO ESTADO - BRASAO DE
ARMAS USO EXCLUSIVO EM SERVICO
Unidade: Un
Quantidade Contratada: 3
Valor Unitário: R$ 51.000,00
Valor Total: R$ 153.000,00
CNPJ: 03.470.727/0016-07
Fornecedor: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA
Contratação: Registro de Preços
Licitação: 09.009PE013/2020
RM: 10.00604/2020
AFM: AFM - 10.610.00099/2020
Data Assinatura:
PCE:
Processo SEI: 083.7183.2018.0006544-14
Código: 23.10.00.00164345-2
Item: VEICULO, de passageiro, pick up, para Serviços Administrativos de
Carga, bicombustivel (gasolina e etanol), 02 portas
Unidade: Un
Quantidade Contratada: 15
Valor Unitário: R$ 53.611,79
Valor Total: R$ 804.176,85
CNPJ: 21.700.911/0001-00
Fornecedor: VCS COMERCIO SERVICOS E TRANSPORTES EIRELI
Contratação: C - Licitação
Licitação: 10.610PE004/2020
RM: 10.00050/2020
AFM: AFM - 10.610.00052/2020
Data Assinatura: 18/06/2020
PCE:
Processo SEI: 8371832018000610000
Código: 26.10.00.00157367-5
Item: PNEU, radial, referencia 245/70, aro 16, nao remoldado e nao
recauchutado.
Unidade: Un
Quantidade Contratada: 28
Valor Unitário: R$ 474,00
Valor Total: R$ 13.272,00
CNPJ: 07.006.663/0002-43
Fornecedor: MINAS EMPRESARIAL E COMERCIO DE PNEUS LTDA
Contratação: Registro de Preços
Licitação: 09.009PE055/2019
RM: 10.00228/2020
AFM: AFM - 10.610.00034/2020
Data Assinatura: 06/05/2020
PCE:
Processo SEI: 083.2536.2020.0005115-93
Código: 26.10.00.00157394-2
Item: PNEU, radial, referencia 175/70, aro 14, nao remoldado e nao
recauchutado
Unidade: Un
Quantidade Contratada: 60
Valor Unitário: R$ 212,56
Valor Total: R$ 12.753,60
CNPJ: 07.006.663/0002-43
Fornecedor: MINAS EMPRESARIAL E COMERCIO DE PNEUS LTDA
Contratação: Registro de Preços
Licitação: 09.009PE055/2019
RM: 10.00130/2020
AFM: AFM - 10.610.00018/2020
Data Assinatura: 26/03/2020
PCE:
Processo SEI: 083.2536.2020.0001850-09
Código: 26.10.00.00157424-8
Item: PNEU, radial, referencia 235/75, aro 15, nao remoldado e nao
recauchutado
Unidade: Un
Quantidade Contratada: 30
Valor Unitário: R$ 405,00
Valor Total: R$ 12.150,00
CNPJ: 07.006.663/0002-43
Fornecedor: MINAS EMPRESARIAL E COMERCIO DE PNEUS LTDA
Contratação: Registro de Preços
Licitação: 09.009PE055/2019
RM: 10.00130/2020
AFM: AFM - 10.610.00018/2020
Data Assinatura: 26/03/2020
PCE:
Processo SEI: 083.2536.2020.0001850-09
Código: 26.10.00.00157426-4
Item: PNEU, radial, referencia 265/65, aro 17, nao remoldado e nao
recauchutado
Unidade: Un
Quantidade Contratada: 30
Valor Unitário: R$ 519,00
Valor Total: R$ 15.570,00
CNPJ: 27.088.431/0001-08
Fornecedor: FILIPE AUGUSTO DRUMOND SOARES
Contratação: E - Dispensa Eletrônica
Licitação:
RM: 10.00146/2020
AFM: AFM - 10.610.00032/2020
Data Assinatura: 19/05/2020
PCE: 1.061.020.200.012
Processo SEI: 083.7201.2020.0003161-71
Código: 26.10.00.00157478-7
Item: PNEU, radial, referencia 175/65, aro 14, nao remoldado e nao
recauchutado.
Unidade: Un
Quantidade Contratada: 12
Valor Unitário: R$ 199,00
Valor Total: R$ 2.388,00
CNPJ: 07.006.663/0002-43
Fornecedor: MINAS EMPRESARIAL E COMERCIO DE PNEUS LTDA
Contratação: Registro de Preços
Licitação: 09.009PE055/2019
RM: 10.00130/2020
AFM: AFM - 10.610.00018/2020
Data Assinatura: 26/03/2020
PCE:
Processo SEI: 083.2536.2020.0001850-09
Código: 26.10.00.00157478-7
Item: PNEU, radial, referencia 175/65, aro 14, nao remoldado e nao
recauchutado.
Unidade: Un
Quantidade Contratada: 22
Valor Unitário: R$ 239,00
Valor Total: R$ 5.258,00
CNPJ: 27.088.431/0001-08
Fornecedor: FILIPE AUGUSTO DRUMOND SOARES
Contratação: E - Dispensa Eletrônica
Licitação:
RM: 10.00843/2020
AFM: AFM - 10.610.00113/2020
Data Assinatura:
PCE: 1.061.020.200.037
Processo SEI: 083.7203.2020.0017586-10
Código: 26.10.00.00157488-4
Item: PNEU, radial, referencia 185/65, aro 15, nao remoldado e nao
recauchutado.
Unidade: Un
Quantidade Contratada: 4
Valor Unitário: R$ 253,20
Valor Total: R$ 1.012,80
CNPJ: 06.070.644/0001-32
Fornecedor: DANIELA BULCAO MATOS
Contratação: Registro de Preços
Licitação: 09.009PE051/2019
RM: 10.00129/2020
AFM: AFM - 10.610.00016/2020
Data Assinatura: 19/03/2020
PCE:
Processo SEI: 083.2536.2020.0001850-09
Código: 26.10.00.00157538-4
Item: PNEU, radial, referencia 175/70, aro 13, nao remoldado e nao
recauchutado.
Unidade: Un
Quantidade Contratada: 50
Valor Unitário: R$ 173,33
Valor Total: R$ 8.666,50
CNPJ: 07.006.663/0002-43
Fornecedor: MINAS EMPRESARIAL E COMERCIO DE PNEUS LTDA
Contratação: Registro de Preços
Licitação: 09.009PE051/2019
RM: 10.00151/2020
AFM: AFM - 10.610.00024/2020
Data Assinatura: 26/03/2020
PCE:
Processo SEI: 083.2536.2020.0002271-01
Código: 26.10.00.00157780-8
Item: PNEU, radial, referencia 215/65, aro 16, nao remoldado e nao
recauchutado.
Unidade: Un
Quantidade Contratada: 6
Valor Unitário: R$ 344,00
Valor Total: R$ 2.064,00
CNPJ: 07.006.663/0002-43
Fornecedor: MINAS EMPRESARIAL E COMERCIO DE PNEUS LTDA
Contratação: Registro de Preços
Licitação: 09.009PE051/2019
RM: 10.00129/2020
AFM: AFM - 10.610.00017/2020
Data Assinatura: 26/03/2020
PCE:
Processo SEI: 083.2536.2020.0001850-09
Código: 37.40.00.00037737-6
Item: PULVERIZADOR, agricola, tracao manual, tanq+-ue em polietileno,
capacidade 130 litros
Unidade: Un
Quantidade Contratada: 6
Valor Unitário: R$ 2.608,20
Valor Total: R$ 15.649,20
CNPJ: 42.179.135/0001-06
Fornecedor: CASA DO JAPONES MAQUINAS E PECAS LTDA
Contratação: E - Dispensa Eletrônica
Licitação:
RM: 10.00147/2020
AFM: AFM - 10.610.00023/2020
Data Assinatura: 02/04/2020
PCE: 1.061.020.200.005
Processo SEI: 083.7189.2019.0012001-95
Código: 37.50.00.00137944-5
Item: ROCADEIRA, de grama, lateral, com no minimo 40,2 cm³ cilindradas,
potencia minima de 2,2 HP
Unidade: Un
Quantidade Contratada: 2
Valor Unitário: R$ 990,00
Valor Total: R$ 1.980,00
CNPJ: 34.944.283/0001-41
Fornecedor: ISABEL CRISTINA LOPES CERQUEIRA GOMES
Contratação: E - Dispensa Eletrônica
Licitação:
RM: 10.00559/2020
AFM: AFM - 10.610.00111/2020
Data Assinatura:
PCE: 1.061.020.200.036
Processo SEI: 083.7203.2020.0009694-47
Código: 51.10.00.00144352-6
Item: TESOURA, modelo domestica, em aco polido, 8 (oito) polegadas, propria
para cutelaria, cabo em plastico de alta resistencia
Unidade: Un
Quantidade Contratada: 70
Valor Unitário: R$ 3,52
Valor Total: R$ 246,40
CNPJ: 30.510.368/0001-60
Fornecedor: CRISTINA FELISMINO DOS SANTOS
Contratação: Registro de Preços
Licitação: 09.009PE031/2019
RM: 10.00242/2020
AFM: AFM - 10.610.00046/2020
Data Assinatura: 01/06/2020
PCE:
Processo SEI: 083.7202.2020.0005465-81
Código: 80.40.00.00161655-2
Item: COLA, bastao, em tubo plastico, nao toxica, base giratoria, formato
cilindrico, peso liquido minimo 8 g e maximo 10 g
Unidade: Un
Quantidade Contratada: 240
Valor Unitário: R$ 0,66
Valor Total: R$ 158,40
CNPJ: 29.130.483/0001-20
Fornecedor: JSA MULTIMARCAS LTDA
Contratação: Registro de Preços
Licitação: 09.009PE023/2019
RM: 10.00057/2020
AFM: AFM - 10.610.00010/2020
Data Assinatura: 19/03/2020
PCE:
Processo SEI: 083.7202.2020.0001653-59
Código: 75.10.00.00144185-0
Item: PASTA, em L, em plastico resistente, incolor, dimensoes 210 x 297mm,
podendo variar em ate + 5 %
Unidade: Un
Quantidade Contratada: 400
Valor Unitário: R$ 0,81
Valor Total: R$ 324,00
CNPJ: 08.990.904/0001-13
Fornecedor: A DE OLIVEIRA FILHO PAPELARIA
Contratação: E - Dispensa Eletrônica
Licitação:
RM: 10.00664/2020
AFM: AFM - 10.610.00100/2020
Data Assinatura: 04/12/2020
PCE: 1.061.020.200.032
Processo SEI: 083.7202.2020.0014353-76
Código: 75.10.00.00144185-0
Item: PASTA, em L, em plastico resistente, incolor, dimensoes 210 x 297mm,
podendo variar em ate + 5 %
Unidade: Un
Quantidade Contratada: 1000
Valor Unitário: R$ 0,48
Valor Total: R$ 480,00
CNPJ: 21.786.858/0001-01
Fornecedor: VILLAS COMERCIAL EIRELI
Contratação: Registro de Preços
Licitação: 09.009PE037/2019
RM: 10.00043/2020
AFM: AFM - 10.610.00007/2020
Data Assinatura: 27/02/2020
PCE:
Processo SEI: 083.7202.2020.0001589-05
Código: 75.10.00.00144353-4
Item: TINTA, para carimbo, com base de agua, na cor preta, com 30 ml
Unidade: Un
Quantidade Contratada: 200
Valor Unitário: R$ 1,73
Valor Total: R$ 346,00
CNPJ: 26.193.511/0001-60
Fornecedor: JC DA SILVA SUPRIMENTOS PARA ESCRITORIO
Contratação: Registro de Preços
Licitação: 09.009PE041/2020
RM: 10.00808/2020
AFM: AFM - 10.610.00106/2020
Data Assinatura:
PCE:
Processo SEI: 083.7202.2020.0014421-51
Código: 75.10.00.00147555-0
Item: LAPIS, mina grafite, numero 02 (dois), HB, revestido em madeira
reflorestada, comprimento minimo 175 mm, com ponta feita, gravado no seu
corpo a marca do fabricante.
Unidade: Un
Quantidade Contratada: 600
Valor Unitário: R$ 0,27
Valor Total: R$ 162,00
CNPJ: 22.597.195/0001-31
Fornecedor: LUIZ CARLOS VIANA MATTOS
Contratação: Registro de Preços
Licitação: 09.009PE046/2019
RM: 10.00041/2020
AFM: AFM - 10.610.00003/2020
Data Assinatura: 27/02/2020
PCE:
Processo SEI: 083.7202.2020.0000707-22
Código: 75.10.00.00156408-0
Item: PASTA, suspensa, em papel cartao marmorizado e plastificado gramatura
minima 350 g/m2, cor azul, dimensoes 235 x 360 mm, podendo variar em ate + 5%
Unidade: Un
Quantidade Contratada: 1000
Valor Unitário: R$ 2,51
Valor Total: R$ 2.510,00
CNPJ: 29.130.483/0001-20
Fornecedor: JSA MULTIMARCAS LTDA
Contratação: Registro de Preços
Licitação: 09.009PE037/2019
RM: 10.00045/2020
AFM: AFM - 10.610.00009/2020
Data Assinatura: 19/03/2020
PCE:
Processo SEI: 083.7202.2020.0001593-83
Código: 75.10.00.00156421-8
Item: PASTA, classificador, em plastico resistente, cor branca, abas e
elastico, dimensoes 230 x 330 x 40mm, podendo variar em ate + 10%
Unidade: Un
Quantidade Contratada: 400
Valor Unitário: R$ 1,99
Valor Total: R$ 796,00
CNPJ: 25.195.598/0001-42
Fornecedor: KS CERQUEIRA COMERCIO ATACADISTA DE PAPEIS EIRELI
Contratação: Registro de Preços
Licitação: 09.009PE037/2019
RM: 10.00044/2020
AFM: AFM - 10.610.00006/2020
Data Assinatura:
PCE:
Processo SEI: 083.7202.2020.0001591-11
Código: 75.10.00.00156631-8
Item: BORRACHA, elastica, numero 18
Unidade: Cx
Quantidade Contratada: 300
Valor Unitário: R$ 0,64
Valor Total: R$ 192,00
CNPJ: 06.123.226/0001-66
Fornecedor: AHOP COMERCIO ARTIGOS DE ESCRITORIO E SERVICO DE LOCACAO LTDA
Contratação: Registro de Preços
Licitação: 09.009PE035/2020
RM: 10.00750/2020
AFM: AFM - 10.610.00088/2020
Data Assinatura: 16/11/2020
PCE:
Processo SEI: 083.7189.2020.0015504-65
Código: 75.10.00.00156638-5
Item: CLIPS, para papel, em aco niquelado, numero 2/0 (dois)
Unidade: Cx
Quantidade Contratada: 200
Valor Unitário: R$ 1,60
Valor Total: R$ 320,00
CNPJ: 08.990.904/0001-13
Fornecedor: A DE OLIVEIRA FILHO PAPELARIA
Contratação: E - Dispensa Eletrônica
Licitação:
RM: 10.00569/2020
AFM: AFM - 10.610.00101/2020
Data Assinatura: 04/12/2020
PCE: 1.061.020.200.031
Processo SEI: 083.7202.2020.0001791-47
Código: 75.10.00.00156640-7
Item: CLIPS, para papel, em aco niquelado, numero 8/0 (oito)
Unidade: Cx
Quantidade Contratada: 75
Valor Unitário: R$ 1,53
Valor Total: R$ 114,55
CNPJ: 11.914.442/0001-60
Fornecedor: MARIA ELIETE MOTA DOS SANTOS
Contratação: E - Dispensa Eletrônica
Licitação:
RM: 10.00108/2020
AFM: AFM - 10.610.00025/2020
Data Assinatura: 23/04/2020
PCE: 1.061.020.200.006
Processo SEI: 083.7202.2020.0001777-99
Código: 75.10.00.00156652-0
Item: FITA, adesiva, transparente, fabricada em filme plastico, dimensoes
largura 45 mm x 50 m, podendo variar +/- 10%
Unidade: Un
Quantidade Contratada: 500
Valor Unitário: R$ 1,86
Valor Total: R$ 930,00
CNPJ: 22.949.532/0001-02
Fornecedor: BRITTO COMERCIO E LIVRARIA EIRELI
Contratação: Registro de Preços
Licitação: 09.009PE021/2019
RM: 10.00136/2020
AFM: AFM - 10.610.00015/2020
Data Assinatura: 01/04/2020
PCE:
Processo SEI: 083.7202.2020.0001572-59
Código: 75.10.00.00157429-9
Item: CANETA, esferografica, escrita grossa, tinta cor azul, corpo em
material plastico resistente cristal transparente
Unidade: Un
Quantidade Contratada: 3000
Valor Unitário: R$ 0,43
Valor Total: R$ 1.290,00
CNPJ: 05.252.941/0001-36
Fornecedor: STAR COMERCIO DE SUPRIMENTOS EIRELI
Contratação: Registro de Preços
Licitação: 09.009PE021/2019
RM: 10.00028/2020
AFM: AFM - 10.610.00004/2020
Data Assinatura: 04/03/2020
PCE:
Processo SEI: 083.7202.2020.0000909-10
Código: 75.10.00.00167955-4
Item: PASTA, classificador, em plastico resistente, cor branca, abas e
elastico, dimensoes 230 x 330 x 40mm, podendo variar em ate + 10%
Unidade: Un
Quantidade Contratada: 200
Valor Unitário: R$ 2,10
Valor Total: R$ 420,00
CNPJ: 19.913.591/0001-16
Fornecedor: F RIBEIRO BRITO - EPP
Contratação: Registro de Preços
Licitação: 09.009PE034/2020
RM: 10.00723/2020
AFM: AFM - 10.610.00087/2020
Data Assinatura: 11/11/2020
PCE:
Processo SEI: 083.7202.2020.0014420-71
Código: 75.20.00.00144403-4
Item: PINCEL, marcador permanente, ponta porosa, escrita na cor preta
Unidade: Un
Quantidade Contratada: 100
Valor Unitário: R$ 1,14
Valor Total: R$ 114,00
CNPJ: 21.189.579/0001-52
Fornecedor: BOING COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS LTDA
Contratação: Registro de Preços
Licitação: 09.009PE041/2020
RM: 10.00807/2020
AFM: AFM - 10.610.00105/2020
Data Assinatura:
PCE:
Processo SEI: 083.7202.2020.0016526-36
Código: 75.20.00.00161952-7
Item: GRAMPEADOR, metalico, capacidade mínima para grampear 25 folhas de
papelo 75 g/m²
Unidade: Un
Quantidade Contratada: 200
Valor Unitário: R$ 5,83
Valor Total: R$ 1.166,00
CNPJ: 29.130.483/0001-20
Fornecedor: JSA MULTIMARCAS LTDA
Contratação: Registro de Preços
Licitação: 09.009PE021/2019
RM: 10.00027/2020
AFM: AFM - 10.610.00005/2020
Data Assinatura: 28/02/2020
PCE:
Processo SEI: 083.7202.2020.0000714-51
Código: 75.30.00.00144346-1
Item: LIVRO, ata, pautado, sem margem, capa dura, cor preta, 200 folhas,
dimensoes minimas 298 x 203 mm
Unidade: Un
Quantidade Contratada: 100
Valor Unitário: R$ 13,33
Valor Total: R$ 1.333,00
CNPJ: 21.786.858/0001-01
Fornecedor: VILLAS COMERCIAL EIRELI
Contratação: Registro de Preços
Licitação: 09.009PE038/2020
RM: 10.00722/2020
AFM: AFM - 10.610.00086/2020
Data Assinatura: 11/11/2020
PCE:
Processo SEI: 083.7202.2020.0014428-28
Código: 75.30.00.00156362-9
Item: PAPEL, verge, dimensoes 210 x 297 mm, formato A-4, gramatura 180 g/m2,
cor branco.
Unidade: Cx
Quantidade Contratada: 4
Valor Unitário: R$ 11,57
Valor Total: R$ 46,27
CNPJ: 11.914.442/0001-60
Fornecedor: MARIA ELIETE MOTA DOS SANTOS
Contratação: E - Dispensa Eletrônica
Licitação:
RM: 10.00396/2020
AFM: AFM - 10.610.00089/2020
Data Assinatura:
PCE: 1.061.020.200.028
Processo SEI: 083.7289.2020.0006419-51
Código: 75.30.00.00156364-5
Item: PAPEL, alcalino, formato A-4, cor branca, dimensoes 210 x 297 mm,
gramatura 75 g/m2.
Unidade: Rm
Quantidade Contratada: 800
Valor Unitário: R$ 15,65
Valor Total: R$ 12.520,00
CNPJ: 29.954.862/0001-35
Fornecedor: RAVI COMERCIO DE PAPEIS EIRELI
Contratação: Registro de Preços
Licitação: 09.009PE100/2019
RM: 10.00252/2020
AFM: AFM - 10.610.00038/2020
Data Assinatura: 06/05/2020
PCE:
Processo SEI: 083.7202.2020.0005479-87
Código: 75.30.00.00156364-5
Item: PAPEL, alcalino, formato A-4, cor branca, dimensoes 210 x 297 mm,
gramatura 75 g/m2.
Unidade: Rm
Quantidade Contratada: 1000
Valor Unitário: R$ 15,65
Valor Total: R$ 15.650,00
CNPJ: 29.954.862/0001-35
Fornecedor: RAVI COMERCIO DE PAPEIS EIRELI
Contratação: Registro de Preços
Licitação: 09.009PE100/2019
RM: 10.00454/2020
AFM: AFM - 10.610.00058/2020
Data Assinatura: 22/07/2020
PCE:
Processo SEI: 083.7202.2020.0008676-21
Código: 75.30.00.00156373-4
Item: PAPEL, couche, formato A4, gramatura 180 g/m², cor branca, dimensoes
210 x 297 mm
Unidade: Un
Quantidade Contratada: 150
Valor Unitário: R$ 8,43
Valor Total: R$ 1.264,50
CNPJ: 14.982.467/0001-99
Fornecedor: CRIATIVA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
Contratação: Registro de Preços
Licitação: 09.009PE036/2020
RM: 10.00727/2020
AFM: AFM - 10.610.00085/2020
Data Assinatura: 20/11/2020
PCE:
Processo SEI: 083.7202.2020.0014348-17
Código: 75.30.00.00167959-7
Item: PAPEL, alcalino, formato A-4, cor branca, certificacao CERFLOR e/ou
FSC, dimensoes 210 x 297 mm, gramatura 75 g/m2.
Unidade: Rm
Quantidade Contratada: 2500
Valor Unitário: R$ 13,16
Valor Total: R$ 32.900,00
CNPJ: 18.908.712/0001-79
Fornecedor: UNIQUE COMERCIO E EMPREENDIMENTOS EIRELI
Contratação: Registro de Preços
Licitação: 09.009PE038/2020
RM: 10.00610/2020
AFM: AFM - 10.610.00073/2020
Data Assinatura: 14/10/2020
PCE:
Processo SEI: 083.7201.2020.0012980-37
Código: 75.40.00.00155962-1
Item: ENVELOPE, timbrado, saco pequeno, em papel 100% reciclado, gramatura
90g/m², dimensoes 176 x 250 mm, com brasao e timbre Governo do Estado da
Bahia
Unidade: Pc
Quantidade Contratada: 100
Valor Unitário: R$ 2,59
Valor Total: R$ 259,00
CNPJ: 04.888.479/0001-03
Fornecedor: SANDRA MIRANDA DE ARAUJO ALMEIDA
Contratação: Registro de Preços
Licitação: 09.009PE046/2019
RM: 10.00641/2020
AFM: AFM - 10.610.00078/2020
Data Assinatura: 26/10/2020
PCE:
Processo SEI: 083.7202.2020.0013730-87
Código: 75.40.00.00155988-5
Item: ENVELOPE, timbrado, saco medio, em papel kraft natural, gramatura 80
g/m², dimensoes 250 x 353mm, com timbre "Governo do Estado da Bahia",
impressao off-set no verso
Unidade: Pc
Quantidade Contratada: 200
Valor Unitário: R$ 2,31
Valor Total: R$ 462,00
CNPJ: 04.888.479/0001-03
Fornecedor: SANDRA MIRANDA DE ARAUJO ALMEIDA
Contratação: Registro de Preços
Licitação: 09.009PE027/2019
RM: 10.00033/2020
AFM: AFM - 10.610.00008/2020
Data Assinatura: 16/03/2020
PCE:
Processo SEI: 083.7202.2020.0001013-85
Código: 75.40.00.00155988-5
Item: ENVELOPE, timbrado, saco medio, em papel kraft natural, gramatura 80
g/m², dimensoes 250 x 353mm, com timbre "Governo do Estado da Bahia",
impressao off-set no verso
Unidade: Pc
Quantidade Contratada: 300
Valor Unitário: R$ 2,54
Valor Total: R$ 762,00
CNPJ: 04.888.479/0001-03
Fornecedor: SANDRA MIRANDA DE ARAUJO ALMEIDA
Contratação: Registro de Preços
Licitação: 09.009PE037/2020
RM: 10.00640/2020
AFM: AFM - 10.610.00077/2020
Data Assinatura: 16/10/2020
PCE:
Processo SEI: 083.7202.2020.0013720-13
Código: 75.40.00.00168336-5
Item: FORMULARIO, Timbrado, talao, 25 x 3, 1 via 30.5 x 21cm, 4 x 0 cores,
Escala em Auto Copiativo 54G CB 54g. CTP/. Prova.
Unidade: Un
Quantidade Contratada: 480
Valor Unitário: R$ 19,60
Valor Total: R$ 9.408,00
CNPJ: 05.532.251/0001-30
Fornecedor: NOEL DA SILVA VILELA FILHO
Contratação: D - Dispensa Tradicional
Licitação:
RM: 10.00419/2020
AFM: AFM - 10.610.00060/2020
Data Assinatura: 29/07/2020
PCE:
Processo SEI: 083.7291.2020.0002628-77
Código: 41.10.00.00163218-3
Item: FREEZER, vertical, capacidade liquida minima de 220 litros
Unidade: Un
Quantidade Contratada: 1
Valor Unitário: R$ 1.709,00
Valor Total: R$ 1.709,00
CNPJ: 07.776.863/0001-02
Fornecedor: C RODRIGUES VALVERDE
Contratação: E - Dispensa Eletrônica
Licitação:
RM: 10.01015/2019
AFM: AFM - 10.610.00001/2020
Data Assinatura: 23/03/2020
PCE: 1.061.020.190.122
Processo SEI: 083.8374.2019.0012238-13
Código: 73.10.00.00162863-1
Item: FORNO, microondas, capacidade total de 30 litros, tensao 127 volts
Unidade: Un
Quantidade Contratada: 1
Valor Unitário: R$ 493,11
Valor Total: R$ 493,11
CNPJ: 14.925.494/0001-20
Fornecedor: FABIANO BISPO DE ALMEIDA
Contratação: E - Dispensa Eletrônica
Licitação:
RM: 10.00626/2020
AFM: AFM - 10.610.00093/2020
Data Assinatura:
PCE: 1.061.020.200.030
Processo SEI: 083.7184.2019.0004016-20
Código: 79.10.00.00049380-5
Item: ASPIRADOR, de po e agua, capacidade volumetrica do tanque minimo de 12
l, tensao 110 volts.
Unidade: Un
Quantidade Contratada: 1
Valor Unitário: R$ 348,99
Valor Total: R$ 348,99
CNPJ: 13.025.508/0001-96
Fornecedor: ALEX SANTOS ARAUJO
Contratação: E - Dispensa Eletrônica
Licitação:
RM: 10.00064/2020
AFM: AFM - 10.610.00019/2020
Data Assinatura: 26/03/2020
PCE: 1.061.020.200.003
Processo SEI: 083.7201.2020.0001722-34
Código: 42.10.00.00158301-8
Item: EXTINTOR, de incendio, portatil, tipo Po Quimico Seco (PQS), multiuso
(classes ABC), capacidade 12Kg..
Unidade: Un
Quantidade Contratada: 2
Valor Unitário: R$ 195,50
Valor Total: R$ 391,00
CNPJ: 22.193.450/0001-80
Fornecedor: F J FRANCO MATERIAIS DE SEGURANCA
Contratação: Registro de Preços
Licitação: 09.009PE097/2019
RM: 10.00560/2020
AFM: AFM - 10.610.00068/2020
Data Assinatura:
PCE:
Processo SEI: 083.7203.2020.0010725-30
Código: 42.10.00.00158303-4
Item: EXTINTOR, de incendio, portatil, tipo Gas Carbonico (CO2), classes BC,
capacidade 6 Kg
Unidade: Un
Quantidade Contratada: 2
Valor Unitário: R$ 276,34
Valor Total: R$ 552,68
CNPJ: 22.193.450/0001-80
Fornecedor: F J FRANCO MATERIAIS DE SEGURANCA
Contratação: Registro de Preços
Licitação: 09.009PE097/2019
RM: 10.00560/2020
AFM: AFM - 10.610.00068/2020
Data Assinatura:
PCE:
Processo SEI: 083.7203.2020.0010725-30
Código: 49.40.00.00049233-7
Item: LAVADORA, de alta pressao (hidrojateamento), pressao minima 2.000
libras, vazao maxima nao inferior a 800 l/h
Unidade: Un
Quantidade Contratada: 1
Valor Unitário: R$ 998,67
Valor Total: R$ 998,66
CNPJ: 12.600.435/0001-56
Fornecedor: FABIO COSTA OLIVEIRA LEITAO MEIRELES 91363128515
Contratação: E - Dispensa Eletrônica
Licitação:
RM: 10.00046/2020
AFM: AFM - 10.610.00027/2020
Data Assinatura: 20/04/2020
PCE: 1.061.020.200.008
Processo SEI: 083.7201.2020.0001716-96
Código: 61.10.00.00153965-5
Item: NOBREAK, potencia nominal minima 1,4 KVA.
Unidade: Un
Quantidade Contratada: 2
Valor Unitário: R$ 681,4
Valor Total: R$ 1.362,90
CNPJ: 15.464.751/0001-36
Fornecedor: JOVIC COMERCIAL E SERVICOS LTDA
Contratação: Registro de Preços
Licitação: 09.009PE077/2019
RM: 10.00613/2020
AFM: AFM - 10.610.00075/2020
Data Assinatura: 28/10/2020
PCE:
Processo SEI: 083.10853.2020.0008940-01
Código: 61.10.00.00158307-7
Item: ESTABILIZADOR, de tensao, potencia nominal minima 1000 VA, tensao de
entrada bivolt (115 e 220 volts).
Unidade: Un
Quantidade Contratada: 50
Valor Unitário: R$ 199,00
Valor Total: R$ 9.950,00
CNPJ: 13.619.829/0001-19
Fornecedor: AGM TECNOLOGIA E REPARAÇÃO DE MAQUINAS EIRELI
Contratação: Registro de Preços
Licitação: 09.009PE077/2019
RM: 10.00153/2020
AFM: AFM - 10.610.00021/2020
Data Assinatura: 24/03/2020
PCE:
Processo SEI: 083.7201.2020.0001596-45
Código: 61.35.00.00157626-7
Item: BATERIA, de lithium, 3 volts, modelo CR 2032.
Unidade: Un
Quantidade Contratada: 100
Valor Unitário: R$ 1,64
Valor Total: R$ 164,00
CNPJ: 09.105.910/0001-03
Fornecedor: SUPREMAVEDA COMERCIAL LTDA EPP
Contratação: Registro de Preços
Licitação: 09.009PE082/2019
RM: 10.00154/2020
AFM: AFM - 10.610.00022/2020
Data Assinatura: 25/03/2020
PCE:
Processo SEI: 083.7201.2020.0001596-45
Código: 61.35.00.00157646-1
Item: PILHA, alcalina, 9 Volts, Embalagem: com 01 unidade,
Unidade: Un
Quantidade Contratada: 10
Valor Unitário: R$ 6,00
Valor Total: R$ 60,00
CNPJ: 00.290.469/0001-02
Fornecedor: COURAÇO COMERCIAL LTDA
Contratação: Registro de Preços
Licitação: 09.009PE075/2019
RM: 10.00152/2020
AFM: AFM - 10.610.00020/2020
Data Assinatura: 23/03/2020
PCE:
Processo SEI: 083.7201.2020.0001596-45
Código: 61.35.00.00157908-8
Item: PILHA, alcalina, tamanho AA, 1,5 Volts, com designacao LR6( Duracao
minima de 11,5 horas) horas), conforme Norma NBR vigente.
Unidade: Pr
Quantidade Contratada: 150
Valor Unitário: R$ 2,26
Valor Total: R$ 339,00
CNPJ: 10.949.656/0001-09
Fornecedor: RDA COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS HIDRAULICOS LTDA
Contratação: Registro de Preços
Licitação: 09.009PE075/2019
RM: 10.00107/2020
AFM: AFM - 10.610.00011/2020
Data Assinatura: 03/04/2020
PCE:
Processo SEI: 083.7202.2020.0001659-44
Código: 62.40.00.00155711-4
Item: LAMPADA, tubular, de LED T8, potencia 9 w, encaixe padrao G13,
alimentacao bivolt 100-250V.
Unidade: Un
Quantidade Contratada: 50
Valor Unitário: R$ 9,99
Valor Total: R$ 499,50
CNPJ: 18.735.047/0001-69
Fornecedor: MJ COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI
Contratação: E - Dispensa Eletrônica
Licitação:
RM: 10.00239/2020
AFM: AFM - 10.610.00039/2020
Data Assinatura: 27/04/2020
PCE: 1.061.020.200.015
Processo SEI: 083.7203.2020.0003357-82
Código: 65.15.19.00119574-3
Item: TERMOMETRO, clinico, multifuncional, de nao contato, com sensor de
infravermelho
Unidade: Un
Quantidade Contratada: 30
Valor Unitário: R$ 386,90
Valor Total: R$ 11.607,00
CNPJ: 14.783.243/0001-58
Fornecedor: MENDLAB COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTDA
Contratação: E - Dispensa Eletrônica
Licitação:
RM: 10.00382/2020
AFM: AFM - 10.610.00051/2020
Data Assinatura: 18/06/2020
PCE: 1.061.020.200.019
Processo SEI: 083.7201.2020.0007124-41
Código: 65.32.19.00119982-0
Item: MASCARA, facial tipo face shield, protecao total da face, reutilizavel,
ajustavel, com visor 100% transparente.
Unidade: Un
Quantidade Contratada: 500
Valor Unitário: R$ 9,46
Valor Total: R$ 4.730,00
CNPJ: 15.634.939/0001-85
Fornecedor: MAURICIO CORREIA DE ARAUJO EIRELI
Contratação: E - Dispensa Eletrônica
Licitação:
RM: 10.00395/2020
AFM: AFM - 10.610.00056/2020
Data Assinatura: 06/07/2020
PCE: 1.061.020.200.020
Processo SEI: 083.7201.2020.0007333-68
Código: 68.10.00.00155886-2
Item: ALCOOL, etilico, hidratado, em gel, nao inferior a 65%
Unidade: Un
Quantidade Contratada: 2000
Valor Unitário: R$ 4,17
Valor Total: R$ 8.340,00
CNPJ: 35.768.066/0001-00
Fornecedor: EXECUTIVA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA
Contratação: E - Dispensa Eletrônica
Licitação:
RM: 10.00410/2020
AFM: AFM - 10.610.00055/2020
Data Assinatura: 01/07/2020
PCE: 1.061.020.200.022
Processo SEI: 083.7202.2020.0007788-73
Código: 68.10.00.00167360-2
Item: ALCOOL, etilico em gel, nao inferior a 70%, para assepsia das maos,
frasco plastico de 500g
Unidade: Un
Quantidade Contratada: 300
Valor Unitário: R$ 19,90
Valor Total: R$ 5.970,00
CNPJ: 11.914.442/0001-60
Fornecedor: MARIA ELIETE MOTA DOS SANTOS
Contratação: D - Dispensa Tradicional
Licitação:
RM: 10.00293/2020
AFM: AFM - 10.610.00040/2020
Data Assinatura: 11/05/2020
PCE:
Processo SEI: 083.7202.2020.0003060-17
Código: 68.10.00.00167990-2
Item: ALCOOL, etilico 70%, hidratado, liquido , frasco com 1 litro
Unidade: Fr
Quantidade Contratada: 2000
Valor Unitário: R$ 4,14
Valor Total: R$ 8.280,00
CNPJ: 14.783.243/0001-58
Fornecedor: MENDLAB COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTDA
Contratação: E - Dispensa Eletrônica
Licitação:
RM: 10.00383/2020
AFM: AFM - 10.610.00054/2020
Data Assinatura: 29/06/2020
PCE: 1.061.020.200.021
Processo SEI: 083.7201.2020.0007329-81
Código: 68.50.00.00106257-3
Item: ADITIVO, liquido, para radiador de veiculo. Embalagem1 litro.
Unidade: Un
Quantidade Contratada: 100
Valor Unitário: R$ 6,50
Valor Total: R$ 649,95
CNPJ: 16.747.924/0001-96
Fornecedor: ENIO DOS SANTOS SILVA
Contratação: E - Dispensa Eletrônica
Licitação:
RM: 10.00438/2020
AFM: AFM - 10.610.00071/2020
Data Assinatura: 13/10/2020
PCE: 1.061.020.200.023
Processo SEI: 083.7203.2020.0007918-77
Código: 70.10.00.00159275-0
Item: MICROCOMPUTADOR, SFF COM MONITOR, COM MINIMO 2 NUCLEOS FISICOS DE CPU
Unidade: Un
Quantidade Contratada: 15
Valor Unitário: R$ 2.199,32
Valor Total: R$ 32.989,80
CNPJ: 13.932.008/0001-38
Fornecedor: GIGABIT COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA EIRELI
Contratação: C - Licitação
Licitação: 10.610PE007/2020
RM: 10.00230/2020
AFM: AFM - 10.610.00069/2020
Data Assinatura: 17/09/2020
PCE:
Processo SEI: 8371842020000230000
Código: 70.10.00.00159275-0
Item: MICROCOMPUTADOR, SFF COM MONITOR, COM MINIMO 2 NUCLEOS FISICOS DE CPU
Unidade: Un
Quantidade Contratada: 70
Valor Unitário: R$ 2.199,32
Valor Total: R$ 153.952,40
CNPJ: 13.932.008/0001-38
Fornecedor: GIGABIT COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA EIRELI
Contratação: C - Licitação
Licitação: 10.610PE007/2020
RM: 10.00230/2020
AFM: AFM - 10.610.00069/2020
Data Assinatura: 17/09/2020
PCE:
Processo SEI: 8371842020000230000
Código: 70.10.00.00166820-0
Item: MICROCOMPUTADOR, tipo tablet, sistema operacional Android, minimo de 10
polegadas, 3G, WIFI, minimo de 16GB de memoria interna.
Unidade: Un
Quantidade Contratada: 43
Valor Unitário: R$ 744,18
Valor Total: R$ 31.999,74
CNPJ: 34.211.881/0001-01
Fornecedor: ASR COM DE SUP DE INFO E MAT DE HIGIENE LTDA
Contratação: C - Licitação
Licitação: 10.610PE009/2020
RM: 10.00047/2020
AFM: AFM - 10.610.00110/2020
Data Assinatura:
PCE:
Processo SEI: 8371852019001020000
Código: 70.10.00.00166820-0
Item: MICROCOMPUTADOR, tipo tablet, sistema operacional Android, minimo de 10
polegadas, 3G, WIFI, minimo de 16GB de memoria interna.
Unidade: Un
Quantidade Contratada: 129
Valor Unitário: R$ 774,72
Valor Total: R$ 99.938,88
CNPJ: 33.486.276/0001-80
Fornecedor: JEB COMERCIO DE ELETRONICOS EIRELI
Contratação: C - Licitação
Licitação: 10.610PE009/2020
RM: 10.00047/2020
AFM: AFM - 10.610.00109/2020
Data Assinatura:
PCE:
Processo SEI: 8371852019001020000
Código: 70.10.11.00077421-9
Item: SWITCH DE ACESSO 24 PORTAS 1G SFP HUAWEI, Switch de fabricação Huawei,
compatível com o software de gerenciamento de rede eSight, part number:
98010639, modelo S5720-28TP-LI-AC, com 24 portas 10/100/1000Mbps RJ45, 02
portas 1G SFP e duas portas combo 10/100/1000Mbps RJ45 ou SFP.
Unidade: Un
Quantidade Contratada: 2
Valor Unitário: R$ 3.998,89
Valor Total: R$ 7.997,77
CNPJ: 21.746.899/0001-66
Fornecedor: JP EQUIPAMENTOS EIRELI
Contratação: E - Dispensa Eletrônica
Licitação:
RM: 10.00564/2020
AFM: AFM - 10.610.00076/2020
Data Assinatura: 13/11/2020
PCE: 1.061.020.200.027
Processo SEI: 083.7185.2020.0008921-18
Código: 70.15.00.00097450-1
Item: MEMORIA, flash, portatil, tipo pendrive, capacidade, 16 GB, padrao USB
2.0, leitura e gravacao minima a 19 MB/s.
Unidade: Un
Quantidade Contratada: 100
Valor Unitário: R$ 22,85
Valor Total: R$ 2.284,99
CNPJ: 11.862.484/0001-02
Fornecedor: ANTONIO SOUSA SILVA SEGURANÇA ELETRONICA
Contratação: E - Dispensa Eletrônica
Licitação:
RM: 10.00350/2020
AFM: AFM - 10.610.00072/2020
Data Assinatura: 15/10/2020
PCE: 1.061.020.200.025
Processo SEI: 083.7201.2020.0004726-29
Código: 71.10.09.00005634-0
Item: POLTRONA, com espaldar medio, giratoria, com bracos regulaveis
Unidade: Un
Quantidade Contratada: 1
Valor Unitário: R$ 390,00
Valor Total: R$ 390,00
CNPJ: 21.306.287/0001-52
Fornecedor: TECNO 2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Contratação: Registro de Preços
Licitação: 09.009PE181/2018
RM: 10.00428/2020
AFM: AFM - 10.610.00057/2020
Data Assinatura: 13/07/2020
PCE:
Processo SEI: 083.7189.2020.0005139-90
Código: 71.10.09.00006514-5
Item: ARMARIO, alto, fechado, dimensoes de 800 X 500 X 1600 mm, equipado com
02 portas da mesma altura do armario e 03 prateleiras
Unidade: Un
Quantidade Contratada: 1
Valor Unitário: R$ 749,07
Valor Total: R$ 749,07
CNPJ: 06.983.736/0001-03
Fornecedor: LABOR INDUSTRIA DE MOVEIS PARA ESCRITORIO EIRELI
Contratação: Registro de Preços
Licitação: 09.009PE084/2019
RM: 10.00620/2020
AFM: AFM - 10.610.00074/2020
Data Assinatura: 15/10/2020
PCE:
Processo SEI: 083.7201.2020.0008247-54
Código: 71.10.09.00006522-6
Item: PAINEL, divisorio, lateral curvo, em MDP ou MDF, fixado as mesas,
dimensoes de 1100mm(largura) x 1350 mm(altura ate o piso).
Unidade: Un
Quantidade Contratada: 1
Valor Unitário: R$ 489,50
Valor Total: R$ 489,50
CNPJ: 06.983.736/0001-03
Fornecedor: LABOR INDUSTRIA DE MOVEIS PARA ESCRITORIO EIRELI
Contratação: Registro de Preços
Licitação: 09.009PE084/2019
RM: 10.00620/2020
AFM: AFM - 10.610.00074/2020
Data Assinatura: 15/10/2020
PCE:
Processo SEI: 083.7201.2020.0008247-54
Código: 71.95.00.00152868-8
Item: CADEIRA, tipo caixa, sem bracos, giratoria, com regulagem de altura por
pistao a gas, altura min. 60 e max. 75 cm, assento e encosto em espuma
injetada, na cor preta, com apoio para os pes.
Unidade: Un
Quantidade Contratada: 6
Valor Unitário: R$ 218,05
Valor Total: R$ 1.308,29
CNPJ: 27.645.400/0001-00
Fornecedor: MH COMERCIO DE PAPELARIA ELETROELETRONICOS E INFORMATICA EIRELI -
ME
Contratação: E - Dispensa Eletrônica
Licitação:
RM: 10.00164/2020
AFM: AFM - 10.610.00026/2020
Data Assinatura: 22/04/2020
PCE: 1.061.020.200.010
Processo SEI: 083.7201.2020.0001044-09
Código: 73.50.00.00157801-4
Item: COPO, para cafe, descartavel, em plastico (PP), capacidade 50 ml, em
resina termoplastica destinada ao consumo de bebidas, material nao toxico,
cor branca,
Unidade: CT
Quantidade Contratada: 1000
Valor Unitário: R$ 1,65
Valor Total: R$ 1.650,00
CNPJ: 22.505.764/0001-71
Fornecedor: CASA ATLANTICO EIRELI
Contratação: Registro de Preços
Licitação: 09.009PE031/2020
RM: 10.00786/2020
AFM: AFM - 10.610.00097/2020
Data Assinatura: 30/11/2020
PCE:
Processo SEI: 083.7202.2020.0016525-55
Código: 73.50.00.00158658-0
Item: COPO, para agua, descartavel, em plastico (PP), capacidade 200 ml
Unidade: CT
Quantidade Contratada: 600
Valor Unitário: R$ 2,68
Valor Total: R$ 1.608,00
CNPJ: 07.571.925/0001-31
Fornecedor: EQUILIBRIO COMERCIO DE DESCARTAVEIS EIRELI
Contratação: Registro de Preços
Licitação: 09.009PE031/2020
RM: 10.00506/2020
AFM: AFM - 10.610.00066/2020
Data Assinatura: 01/09/2020
PCE:
Processo SEI: 083.7202.2020.0009504-47
Código: 73.50.00.00158658-0
Item: COPO, para agua, descartavel, em plastico (PP), capacidade 200 ml
Unidade: CT
Quantidade Contratada: 1500
Valor Unitário: R$ 3,53
Valor Total: R$ 5.295,00
CNPJ: 07.571.925/0001-31
Fornecedor: EQUILIBRIO COMERCIO DE DESCARTAVEIS EIRELI
Contratação: Registro de Preços
Licitação: 09.009PE031/2020
RM: 10.00787/2020
AFM: AFM - 10.610.00096/2020
Data Assinatura: 30/11/2020
PCE:
Processo SEI: 083.7202.2020.0016406-20
Código: 68.40.00.00155892-7
Item: DESINFETANTE, liquido, fragrancia de pinho, com acao bactericida e
germicida, para limpeza, uso geral.Embalagem contendo no minimo 500 ml.
Unidade: Un
Quantidade Contratada: 500
Valor Unitário: R$ 1,14
Valor Total: R$ 570,00
CNPJ: 09.315.202/0001-05
Fornecedor: MEDLIFE LOGISTICA LTDA
Contratação: Registro de Preços
Licitação: 09.009PE094/2019
RM: 10.00682/2020
AFM: AFM - 10.610.00083/2020
Data Assinatura: 10/11/2020
PCE:
Processo SEI: 083.7202.2020.0014413-41
Código: 68.40.00.00155892-7
Item: DESINFETANTE, liquido, fragrancia de pinho, com acao bactericida e
germicida, para limpeza, uso geral.Embalagem contendo no minimo 500 ml.
Unidade: Un
Quantidade Contratada: 500
Valor Unitário: R$ 1,25
Valor Total: R$ 625,00
CNPJ: 17.602.864/0001-86
Fornecedor: DELTA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Contratação: Registro de Preços
Licitação: 09.009PE094/2019
RM: 10.00347/2020
AFM: AFM - 10.610.00047/2020
Data Assinatura: 22/06/2020
PCE:
Processo SEI: 083.7202.2020.0007065-38
Código: 79.20.00.00149327-2
Item: ESPONJA, para limpeza, dupla face, uma face em espuma e outra em
material abrasivo, dimensoes minimas de 100 mm(comprimento) x 70 mm(largura)
x 18 mm(espessura).
Unidade: Un
Quantidade Contratada: 500
Valor Unitário: R$ 0,38
Valor Total: R$ 190,00
CNPJ: 30.510.368/0001-60
Fornecedor: CRISTINA FELISMINO DOS SANTOS
Contratação: Registro de Preços
Licitação: 09.009PE054/2020
RM: 10.00805/2020
AFM: AFM - 10.610.00107/2020
Data Assinatura: 09/12/2020
PCE:
Processo SEI: 083.7202.2020.0014083-01
Código: 79.20.00.00149347-7
Item: PANO, de chao, tipo saco, 100% algodao, alvejado, bordas com acabamento
em overlock, dimensoes 70 x 50 cm e peso 100 g, com variacao de +/- 5%.
Unidade: Un
Quantidade Contratada: 300
Valor Unitário: R$ 2,01
Valor Total: R$ 603,00
CNPJ: 27.578.504/0001-40
Fornecedor: G M COMERCIAL LTDA
Contratação: Registro de Preços
Licitação: 09.009PE045/2019
RM: 10.00254/2020
AFM: AFM - 10.610.00037/2020
Data Assinatura: 05/05/2020
PCE:
Processo SEI: 083.7202.2020.0005584-15
Código: 79.20.00.00149347-7
Item: PANO, de chao, tipo saco, 100% algodao, alvejado, bordas com acabamento
em overlock, dimensoes 70 x 50 cm e peso 100 g, com variacao de +/- 5%.
Unidade: Un
Quantidade Contratada: 300
Valor Unitário: R$ 2,28
Valor Total: R$ 684,00
CNPJ: 27.578.504/0001-40
Fornecedor: G M COMERCIAL LTDA
Contratação: Registro de Preços
Licitação: 09.009PE027/2020
RM: 10.00781/2020
AFM: AFM - 10.610.00092/2020
Data Assinatura: 24/11/2020
PCE:
Processo SEI: 083.7202.2020.0013731-68
Código: 79.20.00.00149348-5
Item: PANO, para limpeza de copa, aberto, 100% algodao, alvejado, sem
estampa, bordas com acabamento em overlock, alta absorcao, dimensoes 70 x 50
cm e peso 70 g, com variacao de +/- 5%.
Unidade: Un
Quantidade Contratada: 70
Valor Unitário: R$ 2,10
Valor Total: R$ 147,00
CNPJ: 23.124.547/0001-02
Fornecedor: JOSIANE SANTOS MENEZES AMORIM
Contratação: E - Dispensa Eletrônica
Licitação:
RM: 10.00743/2020
AFM: AFM - 10.610.00091/2020
Data Assinatura: 08/12/2020
PCE: 1.061.020.200.029
Processo SEI: 083.7202.2020.0014399-59
Código: 79.20.00.00149348-5
Item: PANO, para limpeza de copa, aberto, 100% algodao, alvejado, sem
estampa, bordas com acabamento em overlock, alta absorcao, dimensoes 70 x 50
cm e peso 70 g, com variacao de +/- 5%.
Unidade: Un
Quantidade Contratada: 200
Valor Unitário: R$ 1,77
Valor Total: R$ 354,00
CNPJ: 01.987.948/0001-45
Fornecedor: ACJ SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI
Contratação: Registro de Preços
Licitação: 09.009PE045/2019
RM: 10.00253/202
AFM: AFM - 10.610.00036/2020
Data Assinatura: 08/06/2020
PCE:
Processo SEI: 083.7202.2020.0005591-36
Código: 79.20.00.00149350-7
Item: FLANELA, para limpeza, 100% algodao, bordas overloqueadas em linhas de
algodao, dimensoes de 40 x 60 cm, com varicao de ate -2 cm.
Unidade: Un
Quantidade Contratada: 200
Valor Unitário: R$ 1,00
Valor Total: R$ 200,00
CNPJ: 31.973.119/0001-74
Fornecedor: ROSA MENINA COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E PERFUMARIA EIRELI
Contratação: Registro de Preços
Licitação: 09.009PE027/2020
RM: 10.00651/2020
AFM: AFM - 10.610.00098/2020
Data Assinatura:
PCE:
Processo SEI: 09/12/2020
Código: 79.30.00.00149313-2
Item: SABAO, em po, com tensoativo biodegradavel, contendo na composicao
agua, corante e branqueador optico. Embalagem: caixa com 500 g.
Unidade: Cx
Quantidade Contratada: 300
Valor Unitário: R$ 2,18
Valor Total: R$ 654,00
CNPJ: 01.987.948/0001-45
Fornecedor: ACJ SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI
Contratação: Registro de Preços
Licitação: 09.009PE095/2019
RM: 10.00283/2020
AFM: AFM - 10.610.00035/2020
Data Assinatura: 06/05/2020
PCE:
Processo SEI: 083.7202.2020.0005468-24
Código: 79.30.00.00149313-2
Item: SABAO, em po, com tensoativo biodegradavel, contendo na composicao
agua, corante e branqueador optico. Embalagem: caixa com 500 g.
Unidade: Cx
Quantidade Contratada: 300
Valor Unitário: R$ 2,18
Valor Total: R$ 654,00
CNPJ: 01.987.948/0001-45
Fornecedor: ACJ SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI
Contratação: Registro de Preços
Licitação: 09.009PE095/2019
RM: 10.00661/2020
AFM: AFM - 10.610.00082/2020
Data Assinatura: 18/11/2020
PCE:
Processo SEI: 083.7202.2020.0014354-57
Código: 79.30.00.00155718-1
Item: AGUA, sanitaria, uso domestico, a base de hipoclorito de sodio,com teor
de cloro ativo entre 2,0 a 2,5 % p/p
Unidade: Un
Quantidade Contratada: 500
Valor Unitário: R$ 1,15
Valor Total: R$ 575,00
CNPJ: 01.987.948/0001-45
Fornecedor: ACJ SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI
Contratação: E - Dispensa Eletrônica
Licitação:
RM: 10.00349/2020
AFM: AFM - 10.610.00049/2020
Data Assinatura: 25/06/2020
PCE: 1.061.020.200.018
Processo SEI: 083.7202.2020.0007067-08
Código: 79.30.00.00155728-9
Item: DETERGENTE, lava louca, liquido, concentrado, biodegradavel, com no
minimo 11% (onze por cento), Embalagem plastica contendo 500 ml.
Unidade: Un
Quantidade Contratada: 1500
Valor Unitário: R$ 1,12
Valor Total: R$ 1.680,00
CNPJ: 34.347.112/0001-35
Fornecedor: BRASCOM DO NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Contratação: Registro de Preços
Licitação: 09.009PE094/2019
RM: 10.00658/2020
AFM: AFM - 10.610.00079/2020
Data Assinatura: 28/10/2020
PCE:
Processo SEI: 083.7202.2020.0014282-48
Código: 79.30.00.00166163-9
Item: SILICONE, em gel, automotivo, para as partes plasticas e emborrachadas,
embalagem minima de 3,6kg
Unidade: Un
Quantidade Contratada: 30
Valor Unitário: R$ 89,30
Valor Total: R$ 2.679,00
CNPJ: 32.271.999/0001-08
Fornecedor: EMMANUELLE ALDERIGI MARMO RANGEL DOS ANJOS 04787899554
Contratação: E - Dispensa Eletrônica
Licitação:
RM: 10.00763/2020
AFM: AFM - 10.610.00114/2020
Data Assinatura:
PCE: 1.061.020.200.034
Processo SEI: 083.7203.2020.0012804-85
Código: 79.30.00.00167602-4
Item: AGUA, sanitaria, uso domestico, a base de hipoclorito de sodio, 1l
Unidade: Un
Quantidade Contratada: 800
Valor Unitário: R$ 1,25
Valor Total: R$ 1.000,00
CNPJ: 33.055.841/0001-55
Fornecedor: OLLIVER DISTRIB DE GENEROS ALIMENTICIOS MATER DE LIMPEZA E ESC
EIRELI
Contratação: Registro de Preços
Licitação: 09.009PE017/2020
RM: 10.00507/2020
AFM: AFM - 10.610.00064/2020
Data Assinatura: 09/09/2020
PCE:
Processo SEI: 083.7201.2020.0009732-45
Código: 79.30.00.00167602-4
Item: AGUA, sanitaria, uso domestico, a base de hipoclorito de sodio, 1l
Unidade: Un
Quantidade Contratada: 1000
Valor Unitário: R$ 1,25
Valor Total: R$ 1.250,00
CNPJ: 33.055.841/0001-55
Fornecedor: OLLIVER DISTRIB DE GENEROS ALIMENTICIOS MATER DE LIMPEZA E ESC
EIRELI
Contratação: Registro de Preços
Licitação: 09.009PE017/2020
RM: 10.00788/2020
AFM: AFM - 10.610.00094/2020
Data Assinatura:
PCE:
Processo SEI: 083.7202.2020.0016629-41
Código: 85.10.00.00155628-2
Item: SABONETE, liquido, fragrancia erva doce ou maca verde ou floral, para
limpeza das maos,recipiente plastico de 1 litro
Unidade: Un
Quantidade Contratada: 500
Valor Unitário: R$ 4,19
Valor Total: R$ 2.095,00
CNPJ: 07.571.925/0001-31
Fornecedor: EQUILIBRIO COMERCIO DE DESCARTAVEIS EIRELI
Contratação: Registro de Preços
Licitação: 09.009PE095/2019
RM: 10.00227/2020
AFM: AFM - 10.610.00033/2020
Data Assinatura: 30/04/2020
PCE:
Processo SEI: 083.7202.2020.0005012-19
Código: 85.10.00.00155628-2
Item: SABONETE, liquido, fragrancia erva doce ou maca verde ou floral, para
limpeza das maos,recipiente plastico de 1 litro
Unidade: Un
Quantidade Contratada: 800
Valor Unitário: R$ 4,14
Valor Total: R$ 3.312,00
CNPJ: 22.652.688/0001-27
Fornecedor: J C N COMERCIO E EMPREENDIMENTOS EIRELI
Contratação: Registro de Preços
Licitação: 09.009PE095/2019
RM: 10.00580/2020
AFM: AFM - 10.610.00070/2020
Data Assinatura: 06/10/2020
PCE:
Processo SEI: 083.7202.2020.0011296-82
Código: 85.10.00.00155628-2
Item: SABONETE, liquido, fragrancia erva doce ou maca verde ou floral, para
limpeza das maos,recipiente plastico de 1 litro
Unidade: Un
Quantidade Contratada: 800
Valor Unitário: R$ 4,14
Valor Total: R$ 3.312,00
CNPJ: 22.652.688/0001-27
Fornecedor: J C N COMERCIO E EMPREENDIMENTOS EIRELI
Contratação: Registro de Preços
Licitação: 09.009PE095/2019
RM: 10.00789/2020
AFM: AFM - 10.610.00095/2020
Data Assinatura: 10/12/2020
PCE:
Processo SEI: 083.7202.2020.0016639-13
Código: 85.40.00.00162510-1
Item: PAPEL, higienico, neutro, folha dupla, em rolo, com dimensoes 10cm
(largura) x 30m (comprimento) com tolerancia de ate +/- 2% (dois por cento),
fabricado com 100% fibra celulosicas, nao reciclado
Unidade: Pc
Quantidade Contratada: 250
Valor Unitário: R$ 7,54
Valor Total: R$ 1.885,00
CNPJ: 23.124.547/0001-02
Fornecedor: JOSIANE SANTOS MENEZES AMORIM
Contratação: E - Dispensa Eletrônica
Licitação:
RM: 10.00156/2020
AFM: AFM - 10.610.00029/2020
Data Assinatura: 22/04/2020
PCE: 1.061.020.200.009
Processo SEI: 083.7202.2020.0002620-44
Código: 85.40.00.00162510-1
Item: PAPEL, higienico, neutro, folha dupla, em rolo, com dimensoes 10cm
(largura) x 30m (comprimento) com tolerancia de ate +/- 2% (dois por cento),
fabricado com 100% fibra celulosicas, nao reciclado
Unidade: Pc
Quantidade Contratada: 610
Valor Unitário: R$ 7,61
Valor Total: R$ 4.642,10
CNPJ: 05.932.899/0001-02
Fornecedor: MEYORS DO BRASIL LTDA
Contratação: Registro de Preços
Licitação: 09.009PE095/2019
RM: 10.00508/2020
AFM: AFM - 10.610.00063/2020
Data Assinatura: 01/10/2020
PCE:
Processo SEI: 083.7201.2020.0009910-65
Código: 85.40.00.00162512-8
Item: PAPEL, toalha, interfolhado, 02 dobras, com dimensoes minimas 21cm
(largura) e minimo de 23cm e maximo 27cm (comprimento), com variacao de ate -
2% (dois por cento), 100% fibras celulosicas, nao reciclado, na cor branca
Unidade: Pc
Quantidade Contratada: 400
Valor Unitário: R$ 13,03
Valor Total: R$ 5.212,00
CNPJ: 31.391.511/0001-05
Fornecedor: FAZ DO BRASIL INDUSTRIA DE PAPEIS LTDA
Contratação: Registro de Preços
Licitação: 09.009PE095/2019
RM: 10.00290/2020
AFM: AFM - 10.610.00041/2020
Data Assinatura: 11/05/2020
PCE:
Processo SEI: 083.7202.2020.0005597-21
Código: 85.40.00.00162512-8
Item: PAPEL, toalha, interfolhado, 02 dobras, com dimensoes minimas 21cm
(largura) e minimo de 23cm e maximo 27cm (comprimento), com variacao de ate -
2% (dois por cento), 100% fibras celulosicas, nao reciclado, na cor branca
Unidade: Pc
Quantidade Contratada: 1000
Valor Unitário: R$ 11,83
Valor Total: R$ 11.830,00
CNPJ: 01.649.999/0001-67
Fornecedor: IMPERATRIZ COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
Contratação: Registro de Preços
Licitação: 09.009PE095/2019
RM: 10.00481/2020
AFM: AFM - 10.610.00059/2020
Data Assinatura: 23/07/2020
PCE:
Processo SEI: 083.7202.2020.0009113-87
Código: 85.40.00.00162512-8
Item: PAPEL, toalha, interfolhado, 02 dobras, com dimensoes minimas 21cm
(largura) e minimo de 23cm e maximo 27cm (comprimento), com variacao de ate -
2% (dois por cento), 100% fibras celulosicas, nao reciclado, na cor branca
Unidade: Pc
Quantidade Contratada: 2000
Valor Unitário: R$ 11,83
Valor Total: R$ 23.660,00
CNPJ: 01.649.999/0001-67
Fornecedor: Registro de Preços
Contratação: Registro de Preços
Licitação: 09.009PE095/2019
RM: 10.00774/2020
AFM: AFM - 10.610.00112/2020
Data Assinatura:
PCE:
Processo SEI: 083.7202.2020.0016382-18
Código: 85.40.00.00162682-5
Item: PAPEL, higienico, neutro, folha simples, em rolo, com dimensoes 10cm
(largura) x 300m (comprimento) com variacao de ate - 2% (dois por cento),
fabricado com 100% fibra celulosicas
Unidade: Pc
Quantidade Contratada: 120
Valor Unitário: R$ 31,20
Valor Total: R$ 3.744,00
CNPJ: 22.505.764/0001-71
Fornecedor: CASA ATLANTICO EIRELI
Contratação: Registro de Preços
Licitação: 09.009PE045/2019
RM: 10.00127/2020
AFM: AFM - 10.610.00012/2020
Data Assinatura: 20/07/2020
PCE:
Processo SEI: 083.7202.2020.0002607-77
Código: 81.05.00.00157307-1
Item: SACO, plastico para lixo, 200 litros, suportando 40 quilos, para
papel/papelao, na cor azul.
Unidade: Pc
Quantidade Contratada: 100
Valor Unitário: R$ 19,36
Valor Total: R$ 1.936,00
CNPJ: 15.567.960/0001-05
Fornecedor: MARCELO DE OLIVEIRA CASTRO EIRELI
Contratação: Registro de Preços
Licitação: 09.009PE093/2019
RM: 10.00687/2020
AFM: AFM - 10.610.00084/2020
Data Assinatura: 11/11/2020
PCE:
Processo SEI: 083.7202.2020.0014410-07
Código: 81.05.00.00157308-0
Item: SACO, plastico para lixo, classe I, 100 litros, suportando 20 quilos,
para madeira, na cor preta.
Unidade: Pc
Quantidade Contratada: 150
Valor Unitário: R$ 19,32
Valor Total: R$ 2.898,00
CNPJ: 15.567.960/0001-05
Fornecedor: MARCELO DE OLIVEIRA CASTRO EIRELI
Contratação: Registro de Preços
Licitação: 09.009PE093/2019
RM: 10.00777/2020
AFM:AFM - 10.610.00104/2020
Data Assinatura: 07/12/2020
PCE:
Processo SEI: 083.7202.2020.0016390-28
Código: 81.05.00.00157308-0
Item: SACO, plastico para lixo, classe I, 100 litros, suportando 20 quilos,
para madeira, na cor preta.
Unidade: Pc
Quantidade Contratada: 300
Valor Unitário: R$ 19,32
Valor Total: R$ 5.796,00
CNPJ: 15.567.960/0001-05
Fornecedor: MARCELO DE OLIVEIRA CASTRO EIRELI
Contratação: Registro de Preços
Licitação: 09.009PE093/2019
RM: 10.00317/2020
AFM: AFM - 10.610.00045/2020
Data Assinatura: 02/06/2020
PCE:
Processo SEI: 083.7202.2020.0005581-64
Código: 81.05.00.00157312-8
Item: SACO, plastico para lixo, classe I, 100 litros, suportando 20 quilos,
para papel/papelao, na cor azul.
Unidade: Pc
Quantidade Contratada: 200
Valor Unitário: R$ 18,99
Valor Total: R$ 3.798,00
CNPJ: 15.567.960/0001-05
Fornecedor: MARCELO DE OLIVEIRA CASTRO EIRELI
Contratação: Registro de Preço
Licitação: 09.009PE093/2019
RM: 10.00825/2020
AFM: AFM - 10.610.00108/2020
Data Assinatura: 15/12/2020
PCE:
Processo SEI: 083.7280.2020.0016724-12
Código: 81.15.00.00160987-4
Item: CAIXA, arquivo, para documentos, polionda, em plastico resistente, na
cor branca, dimensoes minimas de 350 x 240 x 130mm
Unidade: Un
Quantidade Contratada: 500
Valor Unitário: R$ 2,74
Valor Total: R$ 1.370,00
CNPJ: 05.075.962/0001-23
Fornecedor: MAXIM QUALITTA COMERCIO LTDA
Contratação: Registro de Preços
Licitação: 09.009PE038/2019
RM: 10.00385/2020
AFM: AFM - 10.610.00053/2020
Data Assinatura: 25/06/2020
PCE:
Processo SEI: 083.7202.2020.0007206-11
Código: 84.15.00.00167819-1
Item: MASCARA, artesanal, de tecido algodao e/ou outros materiais sinteticos.
Unidade: Un
Quantidade Contratada: 5000
Valor Unitário: R$ 3,20
Valor Total: R$ 16.000,00
CNPJ: 11.914.442/0001-60
Fornecedor: MARIA ELIETE MOTA DOS SANTOS
Contratação: D - Dispensa Tradicional
Licitação:
RM: 10.00282/2020
AFM: AFM - 10.610.00043/2020
Data Assinatura: 29/05/2020
PCE:
Processo SEI: 083.7202.2020.0005654-54
Código: 84.15.00.00167979-1
Item: MASCARA, artesanal, para protecao individual, reutilizavel, em tecido
de composiçao 100% algodao, atoxico, gramatura minima 115 gr/m2
Unidade: Un
Quantidade Contratada: 5000
Valor Unitário: R$ 1,67
Valor Total: R$ 8.350,00
CNPJ: 21.707.794/0001-06
Fornecedor: FASTLABOR COMERCIAL EIRELI
Contratação: Registro de Preços
Licitação: 09.009PE030/2020
RM: 10.00800/2020
AFM: AFM - 10.610.00102/2020
Data Assinatura:
PCE:
Processo SEI: 083.7202.2020.0016360-11
Código: 84.15.27.00004344-3
Item: CAPA DE CHUVA, de chuva, para protecao contra intempéries e respingos
de produto químicos, confeccionada em tecido PVC (Trevira) forrado na cor
amarela com mangas longas e capuz fixo, fechamento frontal com botoes de
pressao , tamanhos P,M,G,GG.
Unidade: Un
Quantidade Contratada: 50
Valor Unitário: R$ 15,00
Valor Total: R$ 750,00
CNPJ: 30.282.303/0001-05
Fornecedor: ASOSEG INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES E EPI S EIRELI
Contratação: E - Dispensa Eletrônica
Licitação:
RM: 10.01051/2019
AFM: AFM - 10.610.00002/2020
Data Assinatura:
PCE: 1.061.020.190.123
Processo SEI: 083.7201.2019.0014840-41
Código: 89.25.00.00155539-1
Item: ACUCAR, cristalizado, contendo o minimo de 99,3% de sacarose, embalagem
de 01 kg.
Unidade: Kg
Quantidade Contratada: 700
Valor Unitário: R$ 2,43
Valor Total: R$ 1.701,00
CNPJ: 17.412.689/0001-64
Fornecedor: VMC COMERCIAL LTDA
Contratação: Registro de Preços
Licitação: 09.009PE011/2020
RM: 10.00776/2020
AFM: AFM - 10.610.00103/2020
Data Assinatura: 07/12/2020
PCE:
Processo SEI: 083.7202.2020.0016374-16
Código: 89.25.00.00155539-1
Item: ACUCAR, cristalizado, contendo o minimo de 99,3% de sacarose, embalagem
de 01 kg.
Unidade: Kg
Quantidade Contratada: 700
Valor Unitário: R$ 2,57
Valor Total: R$ 1.799,00
CNPJ: 03.867.889/0001-05
Fornecedor: JOCEVAL DE OLIVEIRA SANTOS
Contratação: Registro de Preços
Licitação: 09.009PE032/2019
RM: 10.00502/2020
AFM: AFM - 10.610.00062/2020
Data Assinatura: 12/08/2020
PCE:
Processo SEI: 083.7201.2020.0009686-75
Código: 89.25.00.00155539-1
Item: ACUCAR, cristalizado, contendo o minimo de 99,3% de sacarose, embalagem
de 01 kg.
Unidade: Kg
Quantidade Contratada: 1000
Valor Unitário: R$ 2,04
Valor Total: R$ 2.040,00
CNPJ: 06.191.680/0001-54
Fornecedor: ALTAJAN COMERCIO DE PRODUTOS DE CONSUMO EIRELI
Contratação: Registro de Preços
Licitação: 09.009PE032/2019
RM: 10.00132/2020
AFM: AFM - 10.610.00014/2020
Data Assinatura: 13/03/2020
PCE:
Processo SEI: 083.7202.2020.0003036-89
Código: 89.55.00.00155615-0
Item: CAFE, torrado e moido. Embalagem a vacuo de 250 g, de primeira
qualidade
Unidade: Pc
Quantidade Contratada: 1000
Valor Unitário: R$ 3,39
Valor Total: R$ 3.390,00
CNPJ: 31.876.199/0001-40
Fornecedor: SAIRAF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
Contratação: Registro de Preços
Licitação: 09.009PE032/2019
RM: 10.00138/2020
AFM: AFM - 10.610.00013/2020
Data Assinatura: 18/03/2020
PCE:
Processo SEI: 083.7202.2020.0003071-61
Código: 89.55.00.00155615-0
Item: CAFE, torrado e moido. Embalagem a vacuo de 250 g, de primeira
qualidade
Unidade: Pc
Quantidade Contratada: 1000
Valor Unitário: R$ 3,39
Valor Total: R$ 3.390,00
CNPJ: 31.876.199/0001-40
Fornecedor: SAIRAF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
Contratação: Registro de Preços
Licitação: 09.009PE032/2019
RM: 10.00503/2020
AFM: AFM - 10.610.00065/2020
Data Assinatura: 20/08/2020
PCE:
Processo SEI: 083.7201.2020.0009680-80
Código: 66.40.00.00139675-7
Item: PHMETRO, uso laboratorial, de bancada com medicao de pH, temperatura e
MV, display digital em LCD
Unidade: Un
Quantidade Contratada: 1
Valor Unitário: R$ 1.680,00
Valor Total: R$ 1.680,00
CNPJ: 07.796.331/0001-29
Fornecedor: INDUSLAB NORDESTE COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA
Contratação: D - Dispensa Tradicional
Licitação:
RM: 10.00204/2020
AFM: AFM - 10.610.00031/2020
Data Assinatura: 23/04/2020
PCE:
Processo SEI: 083.7201.2019.0013973-19
Código: 66.40.19.00096306-2
Item: CAPELA, de fluxo laminar, para uso em microbiologia, para protecao.
Unidade: Un
Quantidade Contratada: 2
Valor Unitário: R$ 19.250,00
Valor Total: R$ 38.500,00
CNPJ: 07.011.184/0001-34
Fornecedor: LABOAR COMERCIO SERVICO E REPRESENTACOES DE EQUIPAMENTOS TECNICOS
EIRE
Contratação: D - Dispensa Tradicional
Licitação:
RM: 10.00642/2020
AFM: AFM - 10.610.00090/2020
Data Assinatura: 05/02/2021
PCE:
Processo SEI: 083.10853.2020.0007794-15
Código: 66.40.19.00096794-7
Item: BANHO MARIA, para aquecimento lento e uniformemente de qualquer
substancia liquida ou solida, capacidade 30 litros de agua, tensao 110 ou
220V-60Hz.
Unidade: Un
Quantidade Contratada: 1
Valor Unitário: R$ 4.441,50
Valor Total: R$ 4.441,50
CNPJ: 07.796.331/0001-29
Fornecedor: INDUSLAB NORDESTE COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA
Contratação: D - Dispensa Tradicional
Licitação:
RM: 10.00204/2020
AFM: AFM - 10.610.00031/2020
Data Assinatura: 23/04/2020
PCE:
Processo SEI: 083.7201.2019.0013973-19
Código: 66.85.00.00159728-0
Item: TERMOMETRO, digital, de maxima e minima, com cabo e sensor de
temperatura para medicoes internas (camaras de refrigeradores
Unidade: Un
Quantidade Contratada: 20
Valor Unitário: R$ 54,62
Valor Total: R$ 1.092,40
CNPJ: 14.783.243/0001-58
Fornecedor: MENDLAB COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTDA
Contratação: E - Dispensa Eletrônica
Licitação:
RM: 10.00183/2020
AFM: AFM - 10.610.00030/2020
Data Assinatura: 23/04/2020
PCE: 1.061.020.200.011
Processo SEI: 083.7201.2019.0014297-09
Código: 99.05.00.00136954-7
Item: LACRE, de seguranca, numerado, em plastico resistente, para malote de
correspondencia, com comprimento minimo de 140 mm e maximo de 160 mm.
Unidade: Un
Quantidade Contratada: 3000
Valor Unitário: R$ 0,10
Valor Total: R$ 300,00
CNPJ: 21.786.858/0001-01
Fornecedor: VILLAS COMERCIAL EIRELI
Contratação: Registro de Preços
Licitação: 09.009PE100/2019
RM: 10.00184/2020
AFM: AFM - 10.610.00028/2020
Data Assinatura: 26/04/2020
PCE:
Processo SEI: 083.7202.2020.0003624-21
Código: 99.05.00.00168175-3
Item: TOTEM, tipo dispenser para alcool em gel para prevencao ao Covid-19,
com sistema de acionamento atraves de pedal articulado.
Unidade: Un
Quantidade Contratada: 2
Valor Unitário: R$ 490,00
Valor Total: R$ 980,00
CNPJ: 00.188.004/0001-45
Fornecedor: URANUS 2 COMUNICACAO LTDA
Contratação: D - Dispensa Tradicional
Licitação:
RM: 10.00381/2020
AFM: AFM - 10.610.00050/2020
Data Assinatura: 12/06/2020
PCE:
Processo SEI: 083.7201.2020.0007059-17
Código: 99.05.00.00168354-3
Item: TOTEM, tipo dispenser para alcool em gel para prevencao ao Covid-19.
Unidade: Un
Quantidade Contratada: 27
Valor Unitário: R$ 341,33
Valor Total: R$ 9.215,91
CNPJ: 10.275.216/0001-13
Fornecedor: NADIA CORREIA ALMEIDA
Contratação: Registro de Preços
Licitação: 09.009PE069/2020
RM: 10.00662/2020
AFM: AFM - 10.610.00081/2020
Data Assinatura: 28/10/2020
PCE:
Processo SEI: 083.7201.2020.0013863-27
Código: 99.06.00.00164199-9
Item: PLACA, para veiculo oficial, refletiva, em aluminio, dimensoes 40 x 13
cm, padrao MERCOSUL
Unidade: Un
Quantidade Contratada: 1
Valor Unitário: R$ 25,00
Valor Total: R$ 25,00
CNPJ: 11.873.573/0003-08
Fornecedor: REFLETE PLACAS DE VEICULOS EIRELI
Contratação: Registro de Preços
Licitação: 09.009PP001/2020
RM: 10.00632/2020
AFM: AFM - 10.610.00080/2020
Data Assinatura: 28/10/2020
PCE:
Processo SEI: 083.7203.2020.0012455-74
Código: 99.06.00.00164199-9
Item: PLACA, para veiculo oficial, refletiva, em aluminio, dimensoes 40 x 13
cm, padrao MERCOSUL
Unidade: Un
Quantidade Contratada: 30
Valor Unitário: R$ 25,00
Valor Total: R$ 750,00
CNPJ: 11.873.573/0003-08
Fornecedor: REFLETE PLACAS DE VEICULOS EIRELI
Contratação: Registro de Preços
Licitação: 09.009PP001/2020
RM: 10.00558/2020
AFM: AFM - 10.610.00067/2020
Data Assinatura:
PCE:
Processo SEI: 083.7203.2020.0011301-65