Mais de 50 toneladas de produtos cárneos impróprios para consumo foram apreendidos em operação de fiscalização conjunta, que envolveu órgãos como o Procon-BA, órgão da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a Delegacia do Consumidor (Decon) e a Polícia Militar. Os produtos foram encontrados em uma indústria de carne que funcionava de forma clandestina, no bairro de Valéria.
A operação conjunta foi realizada, no início desta semana, após denúncia de consumidor junto à Ouvidoria Geral do Estado. Ao terem acesso ao local, os fiscais dos Órgãos encontraram produtos fora das condições higiênico-sanitárias vigente em lei, em contato com o piso, profissionais sem os equipamentos de proteção individual (luvas e outros) para o manuseio dos produtos e má conservação e acondicionamento das carnes.
Entre os produtos impróprios, destaca-se uma quantidade de fígado em decomposição. Segundo o Superintendente do Procon-BA, Ricardo Maurício Freire Soares, as condições de higiene encontradas inviabilizariam o consumo humano das carnes processadas no estabelecimento. “A ingestão dessas carnes poderiam causar danos à saúde e à segurança alimentar dos consumidores”, destacou.
Todos os produtos apreendidos foram inutilizados e o estabelecimento interditado. Os Órgãos também identificaram que os selos de inspeção estadual (SIE) e federal (SIF) estavam falsificados. O Fiscal Federal Agropecuário do Mapa, Mário Dantas, afirmou que a falsificação desse mecanismo de segurança deixa em alerta toda a equipe de fiscalização que intensificou as ações buscando garantir à população o consumo de alimentos que não representem risco à saúde humana. “O SIF possibilita o comércio interestadual de produtos de origem animal nas diversas escalas de produção em todo o Brasil, e a empresa que possui o selo do Serviço de Inspeção passa por fiscalizações periódicas onde são avaliadas todas as condições higiênico-sanitárias, de fluxo operacional, além do controle de qualidade dos produtos”.
“Além das ações multifuncionais de fiscalização, a Adab busca, por meio da atividade de Educação Sanitária, alertar a sociedade que os alimentos não inspecionados oferecem riscos à saúde da população, por isso, é importante que, durante a compra, verifique-se a presença do carimbo ou selo do Serviço de Inspeção Federal (SIF), Serviço de Inspeção Estadual (SIE) ou do Serviço de Inspeção Municipal (SIM)”, ressaltou o Diretor Geral da Adab, Paulo Emílio Torres.
“Os dois representantes da empresa foram conduzidos à Delegacia do Consumidor, sendo liberados após pagamento de fiança”, afirma a delegada titular da Decon, Carla Santos Ramos.
No local foram encontradas diversas notas ficais de venda para açougue, distribuidores e supermercados, servindo de base para o andamento da investigação. O Procon-BA vai apurar se estes produtos, de fato, estão sendo comercializados nos referidos estabelecimentos.
Ascom / Adab