Buscando sempre garantir a segurança alimentar e a sanidades dos animais e vegetais do Estado, Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) realizou uma fiscalização do trânsito agropecuário na Região de Feira de Santana. Entre os dias 18 e 20 de junho, uma barreira sanitária móvel foi montada na BR 101, no Posto da Polícia Rodoviária Federal no Distrito de Humildes, visando à conferência dos documentos sanitários obrigatórios no sentido de coibir as ausências, fraudes, falsificações, adulterações, bem como, evitar o comércio dos produtos clandestinos e de má qualidade, contribuindo para a melhoria de vigilância vegetal e animal.
Segundo informações do coordenador Regional de Feira de Santana, Aurino Soares, entre os 384 veículos parados (126 conduzindo animais, 200 transportando vegetais, 5 com produtos de origem animal e 53 automóveis vazios) foram fiscalizados 707 toneladas de produtos vegetais, 60.077 animais e 50 toneladas de produtos de origem animal.
Ao todo 53 proprietários e/ou transportadores foram multados conforme determina o Decreto Estadual Nº 11.414, de 27 de janeiro de 2009, pois vegetais como citros e banana, hospedeiros de pragas quarentenárias regulamentadas, estavam sendo transportados desacompanhados da documentação sanitária exigida por lei, no caso, a Permissão de Trânsito Interno de Vegetais (PTIV). “Não realizamos a destruição deste material, pois todos eram oriundos da Bahia e, após inspecionarmos as cargas, não encontramos sinais e/ou sintomas de presença de pragas quarentenárias, afirmou o Fiscal Estadual Agropecuário, Orliz Santana, lembrando eu este material não representava risco de disseminação de pragas.
“Após emissão do Auto de Infração e levando-se em consideração que as cargas não foram destruídas, emitimos na Barreira Sanitária a PTIV para que os condutores das cargas prosseguissem viagem”, orientou a Fiscal Estadual Agropecuária, Suely Rios.
Durante toda ação apenas um termo de apreensão e outro de destruição foram emitidos pelas 2 caixas (50 kg) de tangerina ponkan que estavam sendo transportadas sem a documentação sanitária exigida por lei. “O proprietário da mercadoria recusou-se em fornecer qualquer informação sobre a origem do produto e não permitiu que fosse emitida documentação sanitária para que o mesmo prosseguisse viagem”.
A equipe de plantão formada por 14 servidores da Agência emitiram ainda 15 Termos de Advertência e 60 PTIV´s, com o apoio da PRF.
Ascom/Adab
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