Crescimento, produtividade, sustentabilidade e convivência com o semiárido. Essas são as diretrizes do Plano Safra da Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura 2013/2014 (Plano Safra da Bahia), lançado nesta segunda-feira (12) pelo governador Jaques Wagner e pelo secretário estadual da Agricultura, engenheiro agrônomo Eduardo Salles, durante evento dos mais concorridos realizado no Parque de Exposições de Salvador. “Este plano é um divisor de águas, num momento de muita dificuldade da agropecuária baiana, por causa da longa estiagem”, disse Salles. Ele destacou que o governo federal lançou o Plano Agrícola e Pecuário, o Plano Safra da Agricultura Familiar, e o Plano Safra Semiárido, completando que “a Bahia lança um plano que contempla a pecuária, a agricultura, a pesca e a aquicultura, focando ainda em ações estruturantes para a convivência com o semiárido”.
O governador Jaques Wagner destacou que os investimentos na agropecuária baiana devem ser utilizados para melhorar a produtividade, aumentar a produção e a renda de quem faz a pequena agricultura e chamou a atenção dos prefeitos presentes para que sejam incentivadores desse processo. “Os programas de governo não vão funcionar se não houver o engajamento das prefeituras, através de suas secretarias, para que eles venham a melhorar avida das pessoas. É preciso apoio de cada município”, disse.
Além do governador e do secretário, participaram do evento o ministro dos Transportes, César Borges, representando o ministro do MDA, Pepe Vargas; o secretário nacional de Agricultura Familiar do MDA, Valter Biachinni; o secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Arnoldo Campos; o presidente da Codevasf, Elmo Vaz; a superintendente da Conab na Bahia, Rose Pondé; o secretário da Casa Civil, Rui Costa, o diretor geral da Ceplac, Helinton Rocha; o diretor executivo da CAR, Vivaldo Mendonça, o presidente da Faeb, João Martins; o superintendente do Senar-Bahia, Geraldo Machado; superintendente do BNB, Jorge Bagdeve, e diretor do BB, Wanger de Alencar Rocha; presidente da Bahia Pesca, Cássio Peixoto, além de representantes dos movimentos Ceta, MST, MLT, Fetag, Fetraf, presidentes de associações e federações de agricultores e pescadores.
Representando 22% de crescimento em relação à safra passada, o plano 2013/2014 destina R$ 5,5 bilhões de crédito para produzir, dos quais R$ 1,2 bi para a agricultura familiar. O objetivo é apoiar os produtores rurais, proporcionando condições para a manutenção e expansão de suas atividades, de forma competitiva e sustentável.
Pesca e comercialização
O Plano Safra Bahia prevê a aplicação de R$ 9,3 milhões para a construção de 1.200 embarcações, no âmbito do Projeto Renovar, da Bahia Pesca/Seagri; R$ 207 milhões para o programa de Agricultura de Baixo Carbono (ABC-Bahia), lançado nesta segunda-feira. Para apoiar a comercialização, estão sendo destinados R$ 300 milhões, através do Programa de Aquisição de Alimentos, no âmbito da Política de Garantia de Preços Mínimos da Conab, e por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Trazendo ações voltadas para a convivência com a seca, recuperação dos pastos e dos rebanhos, o lançamento do Plano Safra Bahia foi marcado pelas assinaturas de decretos, acordos e ordens de serviços que vão fortalecer a agricultura familiar.
O governador Jaques Wagner assinou decreto alterando os dispositivos do Decreto 13.914, que disciplina o Regulamento de Terras Públicas do Estado da Bahia, tornando mais rápida e eficiente a regularização fundiária por doação de áreas de até 50 hectares. De acordo com Salles, a maioria das propriedades rurais é de 50 hectares, e com isso a regularização fundiária vai avançar na Bahia.
“Hoje o governador anuncia uma série de ações que vai ajudar a agricultura em nosso estado. Ainda temos um desfio principal, que é a questão o acesso a terra, mas acredito que as medidas anunciadas pelo governo vão ajudar a fortalecer os assentamentos de reforma agrária do estado, e os pequenos agricultores”, disse Márcio Matos, coordenador estadual do MST.
Barragens
Visando a construção de 2.600 barragens subterrâneas e outras tecnologias de captação e uso da água da chuva para produção de agricultores familiares, Wagner autorizou a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional da Bahia (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional (Sedir), realizar processo licitatório para a aquisição de 82 retroescaveiras destinadas à efetivação de termos de cooperação com 82 prefeituras de municípios do Vale do São Francisco na Bahia.
O governador Jaques Wagner assinou também mensagem à Assembléia Legislativa da Bahia, criando a lei que institui o Programa Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA BAHIA), voltado para agricultores familiares e suas associações e cooperativas. O objetivo é estimular a produção da agricultura familiar, favorecer a aquisição dos produtos pelos órgãos públicos estaduais e incentivar o consumo de alimentos saudáveis, que valorizem a cultura regional.
Em outro importante ato, Jaques Wagner autorizou a Secretaria da Agricultura/Suaf e a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) a publicar oito Editais do Programa Vida Melhor, destinados a selecionar famílias rurais para receberem 40 mil matrizes de caprinos e ovinos, dois mil reprodutores, máquinas forrageiras com reboque, seis milhões de raquetes de palma, manivas-sementes de mandioca, e mudas de fruteiras tropicais; 33 mil colméias com kits de produção apícola, 30 Unidades Simplificadas de Beneficiamento de Frutas, seis Unidades Polivalentes de Beneficiamento de Frutas, 40 Casas do Mel e três Entrepostos de Beneficiamento e Comercialização de Mel. Os recursos serão provenientes dos acordos de cooperação com o Ministério da Integração Nacional e Codevasf, com contrapartida do governo do Estado.
O governador, o secretário da Agricultura e o presidente da EBDA, Elionaldo Telles, assinaram com o presidente da Codevasf, Elmo Vaz, ordem de fornecimento de equipamentos apícolas, no valor de R$ 11 milhões, visando o fortalecimento da apicultura na Bahia. A iniciativa faz parte das ações do Plano Brasil Sem Miséria e atenderá 39 municípios. Os recursos serão aplicados na aquisição de equipamentos de produção, armazenamento, transporte e beneficiamento de produtos apícolas. Os itens serão entregues ainda neste semestre para cerca de duas mil famílias de produtores.
Os municípios atendidos com esta iniciativa são América Dourada, Barra, Barra do Mendes, Barro Alto, Bom Jesus da Lapa, Brotas de Macaúbas, Cafarnaum, Campo Alegre de Lourdes, Canarana, Carinhanha, Central, Feira da Mata, Gentio do Ouro, Ibipeba, Ibititá, Ibotirama, Igaporã, Ipupiara, Irecê, Itaguaçu da Bahia, João Dourado, Jussara, Lapão, Malhada, Matina, Morpará, Mulungu do Morro, Muquém do São Francisco, Oliveira dos Brejinhos, Paratinga, Pilão Arcado, Presidente Dutra, Remanso, Riacho de Santana, São Gabriel, Serra do Ramalho, Sítio do Mato, Uibaí e Xique-Xique.
Ação conjunta
De acordo com o secretário estadual de relações institucionais Paulo César Lisboa, o Plano Safra representa uma ação conjunta entre as várias instituições dos governos federal e estadual, incluindo os municípios. “A presença dos bancos oficiais nessa parceria, sobretudo atuando como operadores de crédito, todos estruturados para atender o agricultor familiar, facilita o acesso às linhas de crédito, dando condições para que esses produtores possam desenvolver uma agricultura de qualidade”, afirmou.
O presidente da Codevasf, Elmo Vaz, avaliou que a parceria entre Codevasf, governo do estadual e Seagri já se solidificou. “Assinamos hoje um convênio com o governo do estado, através da Seagri, dos programas Reniva e Repalma, que terão um investimento aproximado de 14 milhões com o objetivo de garantir a alimentação animal junto às famílias da agricultura familiar. Segundo ele, o Plano Safra representa um conjunto de ações de extrema importância para a Bahia, por apresentar mecanismos que fomentam o emprego e renda, atuando principalmente na agricultura familiar.
Para o presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Vivaldo Mendonça, o Plano Safra é a consolidação de arranjos políticos voltados para a agricultura, seja ela familiar ou média, onde se tem alinhamento em torno do credito rural, do apoio à logística e à consolidação da agropecuária baiana. “A Bahia dá um exemplo para o Brasil, ao alinhar o Plano Safra nacional com o estadual, este último que traz elementos inovadores e que referenciam a forma primorosa de trabalho que envolve sinergia, sem sombreamento, que trará grandes resultados para a agropecuária baiana”, destacou.
Bahia Pesca e MDA reforçam assistência técnica para pescadores baianos
Cerca de 2.500 famílias de pescadores dos municípios de Casa Nova, Remanso e Pilão Arcado receberão Assistência Técnica da Bahia Pesca, empresa vinculada à Secretaria da Agricultura. A iniciativa vai permitir a realização de visitas técnicas, seminários, palestras e cursos para os pescadores do território de identidade do Sertão do São Francisco totalizando investimentos da ordem de 4,4 milhões de reais do Ministério do Desenvolvimento Agrário. O contrato para a prestação dos serviços da assistência técnica e extensão rural foi assinado nesta segunda-feira (12), no Parque de Exposições de Salvador, durante o lançamento do Plano Safra da Bahia.
Dos 7.007 pescadores cadastrados no Registro Geral da Pesca (RGP) localizados nos três municípios (Pilão Arcado - 1.959, Casa Nova - 3.289 e Remanso - 1.769), 36% serão atendidas pela Bahia Pesca por um período de dois anos. “Não são apenas números a serem trabalhados e ampliados. São realidades de vida que serão modificadas e melhoradas graças à sensibilidade do MDA e à especial atenção dada pelo Governo do Estado à região”, enfatizou Eduardo Salles.
Segundo o presidente da Bahia Pesca, Cássio Peixoto, o principal objetivo da ação é promover o desenvolvimento das comunidades pesqueiras do território do Sertão do São Francisco. “As políticas públicas visam a inserção dos pescadores aos projetos que atuem diretamente com as vocações, habilidades e culturas de pesca, além da difusão de estratégias produtivas que garantam a segurança alimentar e melhoria da qualidade de vida deles”, explicou Peixoto, ressaltando que outro impacto positivo será a elaboração de diagnósticos da produção familiar em cada comunidade, otimizando o trabalho da Bahia Pesca e Seagri.
Para o desenvolvimento das atividades, a empresa contará com uma equipe composta por coordenadores com experiência em pesca, ater e tecnologia social, além de 26 técnicos que farão o monitoramento e a avaliação das comunidades envolvidas.
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Ascom Seagri
71.3115.2354 – 3115.2367