A brucelose, causada pela Brucella abortus, e a tuberculose, causada pelo Mycobacterium bovis, estão disseminadas por todo o território nacional. Sabe-se que a brucelose atinge tanto o gado de corte quanto o gado de leite, enquanto que a tuberculose é um problema mais sério para os produtores de leite. Ambas as enfermidades afetam também a população de bubalinos.
Foi publicada no Diário Oficial de 03 de Novembro de 2016 a nova Instrução Normativa (IN nº 19, de 10 de Outubro de 2016) que regulamenta o Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose (PNCEBT) e classifica as Unidades da Federação (UF) de acordo com o grau de risco para as doenças brucelose e tuberculose, assim como a definição de procedimentos de defesa sanitária animal a serem adotados com a classificação.
A nova Instrução Normativa poderá ser acessada através do link abaixo, ou clicando AQUI, para fazer download.
http://www.jusbrasil.com.br/diarios/129640993/dou-secao-1-03-11-2016-pg-7
Ficam revogadas a Instrução Normativa SDA nº 6, de 8 de janeiro de 2004, a Instrução Normativa SDA nº 33, de 24 de agosto de 2007, a Instrução Normativa SDA nº 27, de 20 de outubro de 2010, e a Instrução Normativa SDA nº 2, de 17 de janeiro de 2011.
*Este texto não substitui a Publicação Oficial.
Fonte: www.agricultura.gov.br e ADAB/BA.