CONSULTA PÚBLICA
PORTARIA SOBRE ABERTURA DE CADASTRO, Clique no link.
PORTARIA N.º 283 DE 25 DE OUTUBRO DE 2018
O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA DA BAHIA – ADAB, no uso de suas atribuições, que lhe confere o art. 23, I, a, do Regimento aprovado pelo Decreto 9.023/2004, considerando a relevância do tema recomenda a sua ampla divulgação, a fim de que todos possam contribuir para o seu aperfeiçoamento.
RESOLVE:
Art. 1° - Colocar sob consulta pública minuta de Portaria que dispõe sobre abertura de cadastro, disponível no seguinte endereço eletrônico: www.adab.ba.gov.br.
Art. 2° - As dúvidas e/ou sugestões sobre o processo de revisão deverão ser enviadas para o endereço eletrônico: ddsa.adab@adab.ba.gov.br.
Art. 3° - Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data desta publicação, para que sejam enviadas contribuições devidamente fundamentadas, relativas à citada Portaria.
Bruno Almeida Alves
Diretor Geral – Em Exercício