A Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB) participou na última quarta-feira (27) da Roda de Conversa para Avaliação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), em Feira de Santana. O objetivo do encontro, na “Princesa do Sertão”, foi a garantia de um direito constitucional e o aprimoramento do programa.
O PAA é executado na Bahia pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) do Governo do Estado. O Secretário, Carlos Martins (SJDHDS), estava no evento. O PAA conta com recursos do Governo Federal e parceria com os municípios. Entre os temas que foram discutidos está a Modalidade Direta do programa. São 21 municípios e mais de 480 agricultores familiares que produzem alimentos diversos. Estes alimentos, por sua vez, são adquiridos e entregues à famílias que estão em situação de insegurança alimentar. Além de gerar renda para famílias de pequenos agricultores, o programa cumpre o papel constitucional de impedir o retorno da fome.
Segundo o diretor-geral da ADAB, Bruno Almeida, esse é um momento impar “discutir políticas públicas, alinhado a nossa proposta de governo e seguindo a recomendação do Governador, Rui Costa. Fomentar o pequeno agricultor proporcionando aos consumidores produtos de qualidade, alinhados com as normas da defesa agropecuária”. O diretor de Inspeção de Produtos Agropecuários, Willadesmon Santos, também esteve presente no evento.
Os participantes também foram orientados sobre regras do programa, a exemplo da necessidade de zelar pela qualidade dos produtos desde o armazenamento até a destinação aos beneficiários consumidores; cumprir prazos; e, para os municípios, comunicar ao Governo do Estado qualquer mudança nas coordenações municipais.
“O encontro de avaliação foi ótimo. Pra nós que estamos no município essas reuniões nos ajudam a tirar dúvidas, esclarecer algumas questões e avaliar junto ao pessoal da SJDHDS o trabalho que nós estamos fazendo”, pontuou Ester Dourado, coordenadora do PAA no município de João Dourado.
Avaliação - No final do encontro, os participantes elogiaram a organização da SJDHDS e ressaltaram, mais uma vez, a importância do programa, como é o caso do prefeito do município de Jussara, Hailton Dias.
“O programa fortalece a agricultura familiar de municípios como Jussara, que é pequeno, então o PAA traz uma perspectiva e uma qualidade de vida para centenas de famílias. É muito importante ver famílias produzindo leite e contribuindo nesse programa, especialmente pela questão da entrega às famílias que estão em situação de insegurança alimentar”, afirmou o gestor.
Para a superintendente de Inclusão e Segurança Alimentar da SJDHDS, Rose Pondé, “o evento foi muito positivo porque o nosso público - produtores, beneficiários e gestores municipais - manifestam a necessidade desses encontros e reforçam a importância da nossa estratégia de estarmos perto, de auxiliar e instruirmos sobre qualquer questão”.
“Os relatos exitosos do público consumidor também nos dá certeza de que a nossa ação de segurança alimentar é realizada baseada no que estabelece a nossa Constituição: a garantia de direitos a todos”, finaliza a superintendente.