A Carta de Serviços da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) é um documento que visa facilitar o acesso aos serviços oferecidos pela autarquia ao produtor rural e demais empresas que precisam da Agência. O objetivo é detalhar os serviços prestados pela instituição, a melhor maneira para acessá-los, seus requisitos e prazos.
Orientação para promover uma maior participação dos usuários da Defesa Agropecuária, permitindo a transparência e a qualidade dos serviços prestados ao cidadão são os pilares desta importante ferramenta que vem fortalecer as relações entre o Governo da Bahia e a sociedade baiana.
INSPEÇÃO
- RELATÓRIO ESTATÍSTICO
- REGISTRO DE ESTABELECIMENTO
- REGISTRO/ALTERAÇÃO DE RÓTULO
- RENOVAÇÃO ANUAL DE REGISTRO DE ESTABELECIMENTO
- SUSPENSÃO/CANCELAMENTO DE REGISTRO DE ESTABELECIMENTO
- TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE ESTABELECIMENTO
- ALTERAÇÃO DE PLANTA DE ESTABELECIMENTO
- RESPONSABILIDADE TÉCNICA NO ESTABELECIMENTO REGISTRADO
- VALORES DAS TAXAS
- EMISSÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO (DAE)
- SISBI
- ANÁLISE LABORATORIAL
- Relatório de Ação Conjunta - POA
- Termo de denúncia - POA
- Auto Apreensão - POA
- Termo de Inutilização - POA
VEGETAL
- Laudo de Inspeção - DSV
- Auto Infração - DSV
- Inquérito Fitossanitário - DSV
- Termo de Apreensão - DSV
- Termo de Destruição - DSV
- Termo de Notificação - DSV
- Termo de Notificação e Interdição - DSV
ANIMAL
- Atualização cadastral dos rebanhos
- INFORMAÇÃO VACINAÇÃO BRUCELOSE
- BRUCELOSE NO SISTEMA SIAPEC3
- LOJAS CREDENCIADAS PARA VENDA DE VACINAS E QUIMIOTERÁPICOS
- Declaração de Geolocalização - Modelo 2
- Formulário de Declaração do Criador
- Formulário Pré Cadastro de Produtor ou Propriedade
- Formulário Termo de Vigilância e Fiscalização
FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO
- Termo de Notificação e Interdição - DSV
- Termo de Sacrifício - DSA
- Auto Infração - DSV
- Termo de Apreensão - DSV
- Termo de Destruição - DSV
- Termo de Notificação - DSV
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
- Termo de Investigação de Alimentos
- Guia de Trânsito de Resíduos
- Termo de Vigilância e Fiscalização
- Manual_SIZ_09_12_2013
- Cadastramento de abrigo de morcegos - DSA
- Termo de Sacrifício - DSA
- AUTO DE INFRAÇÃO - DSA
- Captura de morcegos - DSA
- Boletim_de_Produção_Animais_Aquáticos
- Termo de Vigilância
- TERMO DE NOTIFICAÇÃO - VAQUEJADA
- TERMO DE INTERDIÇÃO
- TERMO DE DESINTERDIÇÃO
EVENTOS AGROPECUÁRIOS
- Requerimento de Cadastro do Estabelecimento Promotor de Evento Agropecuário
- Requerimento de Realização de Evento Pecuário
- Laudo de Recinto de Evento Pecuário
- Requerimento de Cadastro para Responsável Técnico de Evento Pecuário
- Termo de Responsabilidade Técnica de Evento com Aglomeração de Animais
- Parecer Técnico de Credenciamento para Responsabilidade Técnica em Evento Pecuário
- Autorização de Realização de Evento Pecuário
- Sínstese da Inspeção em Evento Pecuário
SOLICITAÇÃO PARA HABILITAÇÃO DE MÉDICO VETERINÁRIO EM EVENTOS PECUÁRIOS
- Formulário para Solicitação de Habilitação - MAPA
- Formulário para Cadastro do Habilitado - MAPA
- Formulário para Parecer Sobre o Pedido de Habilitação - MAPA
- Formulário para Termo de Compromisso de Capacitação - MAPA
- Formulário para Solicitação de Cancelamento ou de Atualização de Habilitação - MAPA
REVENDAS
- ATUALIZAÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO
- AUTO DE APREENSÃO
- CARTA PROPOSTA VENDA DE VACINAS E OU QUIMIOTERÁPICOS
- COMERCIALIZAÇÃO DE VACINAS E PASTA ANTICOAGULANTE FORA DO SIAPEC
- DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA BA
- DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA CADASTRAMENTO DE REVENDEDORAS
- LAUDO INSPEÇÃO VACINAS E OU QUIMIOTERÁPICOS
- MAPA DE TEMPERATURA
- ROTEIRO FISCALIZAÇÃO 1
- ROTEIRO FISCALIZAÇÃO 2
- TERMO DE ATUALIZAÇÃO DE RESP. TÉCNICO
- TERMO FIEL DEPOSITÁRIO ATUALIZADO
- TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE REVENDA SEM CADASTRO
LABORATÓRIO
OUTROS