Licenciamento ambiental é exigência prevista para atividades do setor
Com a proposta de discutir critérios para o licenciamento ambiental da aquicultura no estado, aconteceu nesta semana, na Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), uma reunião com o diretor de Inspeção Sanitária, coordenadores e fiscais do órgão e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema). A reunião propôs uma atualização da Resolução Conama 413/2009, que estabelece as normativas.
Além das sugestões voltadas à atividade produtiva, foram discutidas as exigências para os empreendimentos industriais que estão registrados no Serviço de Inspeção do Estado, e que têm a obrigatoriedade de licença ambiental para renovação.
“Tratamos, sobretudo, das dificuldades enfrentadas pelos empresários, seja a nível municipal, seja estadual, a depender da capacidade do empreendimento, para obtenção da licença. Em quais casos caberia a isenção”, explica o diretor de Inspeção de Produtos de Origem Agropecuária da Adab, José Ramos.
“A ideia é dar celeridade ao trâmite do fluxo legal, além de estreitar as relações entre a Agência e o Inema, para que se possa avançar e ser satisfatório para as instituições e a sociedade”, conclui.
Ascom/Adab
Ana Paula Loiola
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