O propósito da Comissão é avaliar o andamento dos programas nacionais de controle e erradicação da febre aftosa na América do Sul e recomendar ações para esses programas integrando todos os países sul-americanos.
Neste evento o Brasil apresentou o seu Plano Estratégico contra Febre Aftosa para 2017 - 2026, finalizando com reconhecimento do país em 2026, como livre de Febre Aftosa sem Vacinação.
Objetivo deste plano é criar e manter condições sustentáveis para garantir o status de país livre da febre aftosa e ampliar as zonas livres sem vacinação, protegendo o patrimônio pecuário nacional e gerando o máximo de benefícios aos atores envolvidos e à sociedade brasileira.
Desta forma, tornar o país livre de febre aftosa sem vacinação com reconhecimento internacional, de forma gradativa e regionalizada, fortalecendo as medidas de prevenção e redução das vulnerabilidades para febre aftosa em todo país, aprimorando as capacidades dos Serviços Oficiais (SVO) em todo país, priorizando as regiões mais vulneráveis e fortalecer as medidas de prevenção e redução das vulnerabilidades em todo país.
Atualmente o rebanho brasileiro é de 215 milhões de cabeças de bovinos e bubalinos, assim distribuídos:
- Zona livre sem vacinação (Santa Catarina) possui 1,1% do Território Nacional, 2,0% do rebanho bovino nacional e 16,0% do rebanho suíno nacional;
- Zona não livre correspondente aos estados de Amazonas, Amapá e Roraima que possuem juntos 22,8% do Território Nacional e 1,0% do rebanho bovino nacional;
- Zona livre com vacinação reconhecido pela OIE, que corresponde a 22 estados, mais o Distrito Federal que corresponde a 76,1% do Território Nacional com 97,0% do rebanho bovino nacional.
Esta transição dos estados para livre de febre aftosa sem vacinação foi realizado após uma análise de distribuição espacial de rebanhos susceptíveis e movimentação animal, indicadores de comércio de animais sistemas de produção de interesses comuns, com base nas condições epidemiológicas externas, nas barreiras geográficas e estruturas de fiscalização de fronteiras e divisas de Estados, mais a capacidade operacional dos SVOs.
Assim demonstrado pelo Ministério da Agricultura o país será divido em 5 zonas para suspensão gradativa da vacinação:
- Zona I, estados do AC e RO teriam o seu reconhecimento internacional pela OIE no ano de 2021;
- Zona II e III, estados do AM, AP, PA, RR AL, CE, MA, PB, PE, PI e RN teriam o seu reconhecimento internacional pela OIE no ano de 2022;
- Zona IV e V estados do BA, DF, ES, GO, MG, MT, MS, PR, RJ, SE, SP, TO, RS teriam o seu reconhecimento internacional pela OIE no ano de 2023;
A sustentabilidade financeira do Plano depende de financiamento tempestivo e suficiente, com aportes de recursos financeiros dos setores público e privado, nas formas em uso e em novas modelagens, serão indispensáveis para o alcance do seu objetivo.
Outra novidade do Plano é a redução da dose de vacina de 5 ml para 2 ml que ocorrerá no ano de 2019, até finalizar os estoques existentes e adaptação das indústrias as novas regras.
Para Rui Leal, Diretor de Defesa Sanitária Animal, ressalta que "em maio iniciaremos mais uma etapa da vacinação contra febre aftosa que começa no dia 1º e irá até o dia 31. É necessário empenho do setor produtivo para que possamos acompanhar o Plano Estratégico; temos que atingir as metas de vacinação, provar nos inquéritos soroepidemiológicos, que não há mais circulação viral e que a vacinação está imunizando nosso rebanho, através dos inquéritos de eficiência vacinal, pois não é somente retirar a vacina dos nossos rebanhos, necessitamos apresentar documentos sólidos, com propostas claras, com vigilância epidemiológica que possam ser auditáveis pela Organização Mundial de Saúde Animal - OIE".
Rui Leal acrescenta que o setor privado juntamente com Fundos têm papel fundamental neste processo e o produtor precisar estreitar seu relacionamento com a Defesa Agropecuária, realizando as notificações de doenças que ocorrem em seu rebanho, principalmente aquela de notificação obrigatória, dentre elas doenças vesiculares que possuem sintomas semelhantes a da Aftosa, doenças nervosa, aquelas que são confundíveis com a Raiva, doenças hemorrágicas em suínos e, doenças nervosas e respiratórias em aves.
Só assim teremos uma vigilância forte e com uma agropecuária responsável.
Wagner Machado
Assessoria de Comunicação
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