Secretários de agricultura dos estados parabenizam governo federal pela agilidade e aguardam com ansiedade o registro

(Goiás)- Agora está na mão do Comitê Técnico de Assessoramento para Agrotóxicos (CTA) formado por representantes dos ministérios da Agricultura, Meio Ambiente e Saúde, o registro do Benzoato de Emamectina, específico para combater a praga Helicoverpa zea, lagarta que atacava o milho, mas que agora esta atacando soja e algodão no cerrado baiano, causando prejuízos que podem chegar a R$ 1 bilhão. A aprovação do registro poderá ser efetivada ainda esta semana, depois que, autorizado pela presidente Dilma Rousseff, o Ministério da Agricultura, através da Secretaria de Defesa Agropecuária, publicou a Portaria nº 42, declarando emergência fitossanitária no País devido ao ataque da praga em lavouras de algodão e soja na safra 2012/2013.

Durante toda a semana, a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), vinculada à Secretaria da Agricultura da Bahia (Seagri), Embrapa e associações de produtores encaminharam material técnico ao Mapa, comprovando a eficiência do Benzoato de Emamectina, utilizado com sucesso em outros países.

Ao presidir, em Goiás, a primeira reunião do ano do Conselho Nacional de Secretários de Agricultura (Conseagri), o presidente desta entidade e também titular da pasta na Bahia, engenheiro agrônomo Eduardo Salles, elogiou e agradeceu aos ministérios da Saúde, Meio Ambiente e da Agricultura e em especial ao Departamento de Sanidade Vegetal (DSV/SDA/Mapa), pelo empenho na busca do registro, emergencialmente do agroquímico, porém ressaltou “que juntos vencemos uma batalha com a publicação da Portaria 42, mas a guerra só será vencida após o registro da Emamectina. No entanto, isso depende de uma nova reunião urgente do CTA, já que infelizmente esse não efetivou isso na reunião realizada nesta quarta-feira (13)”.

Reconhecendo o esforço do governo federal, o Conseagri aprovou por unanimidade enviar ofício de agradecimento ao Mapa, destacando a eficiência e agilidade com que a questão está sendo tratada. “O governo federal entendeu a gravidade do problema e teve a sensibilidade para atender o pedido do governo baiano, formulado pelo governador Jaques Wagner, para decretar emergência sanitária”, disse Salles, acrescentando que “só falta agora o registro”.

A Portaria 42 foi publicada no dia 6 deste mês, menos de uma semana depois da articulação feita entre os produtores do Oeste baiano, governo do Estado, através da Secretaria da Agricultura (Seagri) e Ministério da Agricultura (Mapa), através da Secretaria de Defesa Agropecuária, visa a implementação do plano de supressão da praga, e adoção de medidas emergenciais para as safras seguintes, até 2015, permitindo a aceleração do registro de produtos agroquímicos específicos para as culturas do algodão e da soja.

A portaria da Secretaria de Defesa Agropecuária do Mapa instituiu ainda o Grupo de Gerenciamento Situacional da Emergência Fitossanitária, com o objetivo de identificar, propor e articular a implementação de ações emergenciais, ágeis e eficazes para contenção da praga, a fim de assegurar o completo restabelecimento da normalidade produtiva. Serão implantados em Brasília e na Bahia.

Na quarta-feira (6), o secretário Eduardo Salles, assinou portaria, fundamentada no documento do Mapa, instituindo o Grupo Operacional de Emergência Fitossanitária no âmbito da Seagri, instalado no dia seguinte, com o objetivo de identificar, propor e executar a implantação de ações emergenciais e eficazes para o controle da praga Helicoverpa zea, a fim de assegurar o completo restabelecimento produtivo das culturas da soja e algodão. Com escritórios em Salvador, na sede da Adab, e em Barreiras, o grupo é coordenado pelo diretor geral da Adab, Paulo Emílio Torres.

Expectativa

Na quarta-feira, o CTA liberou dois produtos biológicos (Virus VPN HzSNPV e Bacillus Thuringiensis) e três químicos (Clorantraniliproli, Clorfenapyr e Indoxacarbe) que já possuem registro no Brasil, para uso no combate à praga. A decisão será publicada no DOU desta sexta-feira (15). Para o secretário Eduardo Salles, a liberação desses produtos não atende as necessidades dos produtores que, assim como os governos estaduais, esperam que o CTA tenha sensibilidade e aprove o registro do Benzoato de Emamectina o mais rápido possível porque cada dia de atraso representa prejuízos significativos aos produtores.

O CTA foi instituído pelo Decreto nº 4.074, de 4 de janeiro de 2002 (Art.95). É constituído por dois representantes, titular e suplente, de cada um dos órgãos federais responsáveis pelos setores de agricultura, saúde e meio ambiente, designados pelo respectivo ministro. O Comitê é coordenado por um de seus membros, com mandato de um ano, em sistema de rodízio.

Ascom / Seagri